Selo

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Coluna Marcos Melo
  • 26 de junho 2017

    quarta ,21 de junho de 2017, às 13:06h

    Os empresários do Piauí, estes podem tirar o cavalinho da chuva!
    Caso sejam liberados os dois empréstimos que Wellington Dias pediu à Caixa, a prioridade do governo será pagar salários. E iniciar uma obrinha ali, terminar outra aqui.
    O rombo nas contas do governo é tão grande e tão grande é também a vontade de gastar dinheiro com intenções pura e simplesmente eleitorais que, neste ritmo, o atraso de fornecedores continuará. O valor dos empréstimos somados é praticamente equivalente à divida com os fornecedores e prestadores de serviço: quase um BILHÃO de reais.
    Ou seja, o Estado vai manter o "rodízio" de pagamentos.

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  • quarta ,21 de junho de 2017, às 13:06h

    A farra dos suplentes continua a todo vapor no Piauí. Mais um deputado estadual vai deixar a cadeira para dar lugar a quem não se elegeu. Aliás, um que já é suplente vai sair para a ascensão de outro suplente. Sai Antônio Félix (PSD) e entra B.Sazinho (PP).

    Crise mesmo só não existe pra gastar recurso público com aliado político. O gasto a mais de recursos para manter os suplentes na atividade parlamentar daria pra implantar sem problemas - e com sobra pra concurso -- o plano de cargos da ADAPI, onde servidores estão de greve.

    Espremendo 44 deputados onde só deveriam caber 30, Wellington faz a ALEPI parecer os presídios da SEJUS superlotados. Guardadas as devidas proporções, claro. Afinal, entre os parlamentares não há surto de sarna.

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  • quinta ,15 de junho de 2017, às 11:06h


    Se depender do capitão Fábio Abreu (PTB), o presidente Michel Temer (PMDB) vai ficar sabendo o motivo pelo qual Wellington Dias (PT) é conhecido por "dar balão" no Piauí. O deputado titular assegura que não vai deixar nenhum suplente votar em seu lugar em matérias tão importantes para o povo como é o caso da Reforma da Previdência. Até porque Fábio é contra a reforma da previdência e oposição ao Governo Federal.

    O atual secretário de segurança afirma que o governador Wellington sabe de seu posicionamento em relação à reforma e, também, que nenhum acordo político o faria mudar de idéia ou estar ausente no dia da votação. A informação em Brasília é de que W.Dias teria dado carta branca ao senador Ciro Nogueira (PP) para negociar votos em troca de liberação rápida dos empréstimos da Caixa Econômica.

    Assim, segundo o deputado, com o voto de Fábio Abreu certamente Michel Temer (PMDB) Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP) não podem contar.

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  • quinta ,15 de junho de 2017, às 11:06h


    Em Brasília corre forte a informação de que o governador Wellington Dias (PT) deu carta branca para que o senador Ciro Nogueira (PP) negocie os votos da professora Rejane Dias (PT) e do capitão Fábio Abreu (PTB) com o presidente Michel Temer (PMDB). Pelo trato, W.Dias segura os deputados no Piauí e os suplentes Mainha (PP) e Silas (Podemos) votam de acordo com a vontade do presidente.

    Michel Temer precisa dos dois votos para aprovar a Reforma Previdenciária e barrar eventual denúncia contra ele na Câmara, caso seja apresentada pela Procuradoria Geral da República. W.Dias quer o quanto antes dinheiro para não atrasar salários e, claro, continuar bancando aliados para as eleições de 2018.

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  • domingo ,04 de junho de 2017, às 12:06h

    Henrique Rebelo tem dado suporte aos trabalhos e atividades em favor das pessoas com deficiência (foto: divulgação)

    O deputado estadual Henrique Rebelo (PT) tem mostrado que a saída da Secretaria de Assistência Social (SASC) não o afastou do trabalho que desenvolvia ali. Na última sexta-feira ele participou do aniversário de reforma do Parque Nova PotyCabana, quando foi inaugurada ali a primeira academia de ginástica para pessoas com deficiência.

    O deputado Henrique Rebelo (PT) encontrou amigos e no evento (foto: divulgação)

    Henrique fez questão de manifestar o carinho que afirma ter pela causa da acessibilidade e a importância de que a sociedade entenda que é formada pelos mais diferentes tipos de pessoas. Com os mesmo direitos e deveres.

    Henrique também esteve acompanhando de perto o trabalho pela acessibilidade de pessoas com deficiência no litoral piauiense (foto: divulgação)

    O parlamentar também esteve no litoral do Piauí, onde o Governo do Estado implantou um programa de acessibilidade na praia. Henrique tem se unido a outros gestores, como o secretário Mauro Eduardo, da SEID, para estimular o trabalho pelas pessoas com deficiência.

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  • quinta ,11 de maio de 2017, às 14:05h

    O presidente do PT do Piauí afirma que a senadora Regina Sousa tem o direito de ser candidata à reeleição em 2018. Mas entre ela ter direito e ser confirmada na chapa majoritária ao lado de Wellington Dias tem um mundo de diferença.
    Confira o que diz Assis Carvalho neste rápido vídeo do Política Dinâmica! 

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  • quinta ,11 de maio de 2017, às 13:05h

    O prefeito Firmino Filho (PSDB) esteva na posse do deputado Assis Carvalho (PT) e se sentiu [quase] em  casa. Estava tranquilo, sem qualquer constrangimento nem receio de ser hostilizado. Pelo contrário: num evento absolutamente partidário do PT, Firmino ressaltou o respeito entre ele e líderes petistas. Veja!

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  • sexta ,28 de abril de 2017, às 13:04h

    Tiago durou pouco tempo na secretaria executiva de Governo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    [Atualização às 18h15 de 28.04.17]

    O suplente de vereador Tiago Vasconcelos foi exonerado do cargo de secretário executivo de Governo da Prefeitura. E deve ficar fora do Executivo. Vai indicar o pai,  Petrônio Vasconcelos,  para a Semel,  na vaga de secretário executivo. Em contato com o Política Dinâmica,  Tiago nega qualquer movimento diferente do esperado de sua antiga função e aponta a informação divulgada como mentirosa. Tiago não quis comentar sua saída da Prefeitura. A seguir,  a nota original na íntegra:

    Nesta sexta-feira de greve geral, o prefeito Firmino Filho (PSDB) exonerou o presidente do Flamengo Futebol Clube e ex-vereador de Teresina, Tiago Vasconcelos. Ele deixa a Secretaria Executiva de Governo da prefeitura da capital.

    Agora, Tiago ganhará uma última chance na Secretaria Executiva de Esporte e Lazer (Semel). O motivo da exoneração, oficialmente, é apenas ajuste administrativo. No entanto, comenta-se que Tiago estaria, supostamente, operando de maneira estranha e independente dentro da secretaria, inclusive forçando relacionamentos com pessoas do setor de terceirização.

    O ex-vereador só permanece na prefeitura por um último apelo feito ao prefeito Firmino.

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  • terça ,18 de abril de 2017, às 21:04h

    Mais rápido que todos os técnicos experientes do TCE, o desembargador José Ribamar Oliveira decidiu que é bom para o Estado manter o contrato com a Aegea, sem a devida fiscalização do TCE (foto: divulgação)

    O desembargador José Ribamar de Oliveira salvou por meio de liminar o contrato do Governo do Estado com a Aegea Saneamento. E na mesma decisão prolongou a judicialização do processo de licitação de subconcessão da Agespisa e, de lambuja, mostrou que o “teratológico” existe no Tribunal de Justiça do Piauí.

    Para salvar o contrato assinado entre Governo e Aegea, o desembargador José Ribamar descartou a importância da análise do Tribunal de Contas do Estado e confrontou a decisão de outro desembargador, Sebastião Ribeiro Martins, que avaliou que a corte de contas estava cumprindo seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo — principalmente em se tratando da maior licitação da história do Piauí. A decisão completa do desembargador está no final da matéria e o Política dinâmica grifou os trechos mais interessantes.

    DE QUEM É O INTERESSE?

    Avaliando a questão em algumas horas, o desembargador José Ribamar decidiu que meses de análises técnicas do TCE eram descartáveis. Além disso, que junto com a votação dos conselheiros do TCE, as liminares anteriores do Tribunal de Justiça estavam prejudicando a possibilidade do Governo do Estado, por meio do contrato exclusivo com a Aegea, satisfazer as necessidades de Teresina no que diz respeito à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

    MONSTRUOSIDADE

    Pergunte, agora, o que significa “teratológico”. No juridiquês, é como se chama uma decisão absurda, monstruosamente questionável. Apenas em casos assim, nos quais inclusive nem há recursos cabíveis ou possíveis, é que uma liminar pode derrubar outra.

    A liminar do desembargador José Ribamar de Oliveira em favor da Aegea e dos interesses do governo derrubou um ato judicial, o que no judiciário não é o que pode se chamar de ato corriqueiro. Mas no TJ-PI, pode. Em sua decisão, José Ribamar apontou que a liminar de Sebastião Ribeiro foi absurdamente mal concebida.

    REAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

    O presidente do Tribunal de Contas Olavo Rebelo não digeriu a decisão monocrática do desembargador e já decidiu que o TCE não vai aceitá-la passivamente. “Vamos recorrer e iremos até o Supremo se necessário. É direito constitucional da nossa corte”, pontuou.

    Durante entrevista ao Política Dinâmica, Olavo Rebelo se mostrou bastante incomodado com o comportamento do Executivo, inclusive com a insistência do governador Wellington Dias de impor ao TCE a imagem de órgão desnecessário e lento, como se a fiscalização do órgão fosse um problema para a sociedade, e não a segurança dela.

    De fato, há duas coisas impressas na liminar que devem ser observadas com mais atenção: o incômodo do Governo do Estado do Piauí com a fiscalização e o a certeza de que, onde há fumaça, há fogo.

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  • terça ,18 de abril de 2017, às 21:04h

    O conselheiro Olavo Rebelo mostra que o governador Wellington Dias tem errado no discurso do Governo contra o TCE (fotos: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado conselheiro Olavo Rebelo não gostou nem um pouco das críticas massivamente repetidas um dia inteiro pelo governador Wellington Dias (PT). Reagindo à cobrança de “celeridade” na análise da licitação da Agespisa, Olavo afirmou que “o governador tem que cobrar seus secretários”.

    Contrariando meses de discurso sobre a transparência da licitação e sobre a importância da análise do TCE, o governo viu numa possível decisão da corte um problema grande. Faltando apenas um voto e já com o placar praticamente definido, o Executivo teve medo de que não pudesse assinar contrato com a empresa Aegea.

    Declarada vencedora pelo governo — e embora esteja presente em grandes municípios — esta é a mesma empresa que apresentou atestado técnico de eficiência de uma cidade de apenas 4 mil habitantes. Também é a empresa que estava dando R$ 20 milhões a menos que a melhor proposta da licitação.

    O presidente do TCE afirma que a instituição não será diminuída pela pressão ou vontade do Governo do Estado (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Foram exatamente estes dois pontos que se sobressaltaram aos olhos dos conselheiros e estavam sendo questionados pela maioria deles na votação. Lembrando que esta é a maior licitação da história do Piauí e, desta forma, é compreensível o cuidado técnico do TCE.

    A reação de Olavo é uma defesa da instituição que fiscaliza contas públicas há mais de 117 anos e uma satisfação cobrada pelos demais integrantes da Corte. Estranhamente, o governo já não fala mais sobre o importante papel da corte e lhe infere a falsa culpa de abrir as portas da “insegurança jurídica”. Pelo visto até aqui, é uma versão da história que o Tribunal de Contas não vai aceitar. Vai recorrer até o Supremo Tribunal Federal. 

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  • terça ,11 de abril de 2017, às 21:04h

    Para Paes Landim, Ciro Nogueira e Heráclito Fortes, a corrida agora é contra o tempo para que os inquéritos determinem inocência antes das eleições de 2018 (montagem: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)
    Três piauienses foram relacionados na lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Ele determinou a abertura de inquérito contra o deputado federal Paes Landim, do PTB; deputado federal Heráclito Fortes, do PSB; e também contra o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressista. 

    Ao todo figuram a lista 9 ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas. Também serão investigados um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

    O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado.

    Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4, segundo informações jornal O Estado de S.Paulo, que teve acesso às 83 decisões de Fachin. Os despachos do ministro foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

    Os ministros que serão investigados são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

    Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

    Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

    IMUNIDADE

    O presidente Michel Temer (PMDB) é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

    A LISTA DOS ALVOS

    Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

    Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

    Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)

    Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

    Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

    Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

    Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

    Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

    Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

    Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

    Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

    Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

    Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

    Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

    Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

    Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

    Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

    Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

    Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

    Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)

    Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

    Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)

    Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

    Senador da República Jorge Viana (PT-AC)

    Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)

    Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)

    Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)

    Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)

    Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)

    Senador da República Ivo Cassol

    Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

    Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

    Senador da República José Serra (PSDB-SP)

    Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)

    Senador Omar Aziz (PSD-AM)

    Senador da República Valdir Raupp

    Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)

    Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

    Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

    Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

    Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

    Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

    Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

    Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

    Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

    Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

    Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

    Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

    Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

    Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

    Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

    Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

    Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

    Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

    Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

    Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

    Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

    Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

    Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

    Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

    Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

    Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

    Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

    Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

    Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

    Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

    Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

    Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

    Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

    Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

    Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

    Valdemar da Costa Neto (PR)

    Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

    Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

    Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

    Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

    Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

    Guido Mantega (ex-ministro)

    César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

    Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

    Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

    José Dirceu

    Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

    Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

    Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

    João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

    advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

    Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá

    Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Néves

    Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin

    Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

    Humberto Kasper

    Marco Arildo Prates da Cunha

    Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

    José Feliciano

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  • sábado ,08 de abril de 2017, às 21:04h

    Em passagem por Timon, o governador Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão comentou o apoio que simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) oferecem para que o parlamentar viabilize candidatura à presidente da República em 2018. Ele minimiza a possibilidade de Bolsonaro ser tornar uma alternativa competitiva nas eleições do próximo ano e afirma que o novo popstar da direita e dos conservadores não deve ser levado a sério. 
    Veja no vídeo!

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  • sexta ,31 de março de 2017, às 20:03h

    Pressa do governo em assinar contrato e demora em responder teria sido base para a modificação da liminar do desembargador Sebastião Ribeiro (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

    O desembargador Sebastião Ribeiro Martins modificou a liminar que suspendeu a votação da subconcessão da Agespisa no Tribunal de Contas do Estado. O TCE continua sem poder votar, mas voltam a valer as decisões preliminares. Assim, fica suspensa a contratação a Aegea pelo Governo do Estado. Agora, é o pleno do Tribunal de Justiça quem decide o caminho da licitação.

    Em sua liminar original, o desembargador havia suspendido toda a tramitação e atos administrativos da concorrência pública no TCE. Isso porque existe um processo também na 2a. Vara dos Feitos da Fazenda sobre o mesmo assunto. Mas o Governo Estadual foi tão apressado em assinar o contrato com a empresa que declarou vencedora após a decisão do desembargador que levantou questionamentos. Principalmente porque apesar dessa pressa — e mesmo tendo ainda prazo — o Governo não respondeu questionamentos relacionados ao primeiro agravo que gerou a liminar original.

    Logicamente, após a expedição da primeira liminar, também o TCE apresentou um agravo junto ao Tribunal de Justiça. Com isso, Sebastião Ribeiro modificou a liminar.

    Liminar, agora, será votada pelos 19 desembargadores do que compões o pleno do Tribunal de Justiça (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Agora, todas as partes interessadas — a empresa declarada vencedora, a declarada segunda colocada, o Governo do Estado e o TCE — terão que se manifestar sobre a liminar para que a questão siga para o pleno do Tribunal de Justiça.

    Conforme a decisão dos 19 desembargadores, o processo pode ser continuado ou não no TCE. Neste meio tempo, nada impede que o juiz João Gabriel, da 2a. Vara dos Feitos da Fazenda possa movimentar o processo e decidir sobre questionamentos feitos pela empresa Águas do Brasil, segunda colocada, ainda na etapa de abertura de propostas técnicas da licitação.

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  • quarta ,22 de março de 2017, às 15:03h

    Franzé assinou contrato com a Aegea após liminar do TJ, a licitação permanece válida e ativa (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
    Erramos ao afirmar que a licitação de subconcessão da Agespisa havia sido suspensa pela 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública. De fato uma licitação em que a Agespisa é parte interessada foi suspensa, porém trata de serviços terceirizados na empresa. Neste processo de número 0801780-39.2017.8.18.0140, as empresas interessadas são a Belazarte, Limpel e Seletiv. 

    Já o processo sobre a terceirização dos serviços da Agespisa em Teresina -- a subconcessão -- está sem movimentação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda. Lá, nenhum funcionário quis dar o número do processo para pesquisa. O juiz responsável pelo caso estava em outra comarca nesta quarta-feira (22). Logo, a licitação da Agespisa continua valendo, bem como a homologação do certame.

    Pedimos desculpas aos nossos leitores e reafirmamos nosso compromisso com a busca da verdade.
    Esta nota foi atualizada às 15h00 de 22/03/2017.

    Segue abaixo a nota original.

    [Nota original postada às 12h18 de 22/03/2017]

    HORAS APÓS LIMINAR

    LICITAÇÃO DA AGESPISA É SUSPENSA MAIS UMA VEZ

    DUROU POUCO A ALEGRIA DO GOVERNO DO ESTADO; HORAS APÓS LIMINAR DO TJ GARANTIR A ASSINATURA DE CONTRATO COM A AEGEA, JUIZ SUSPENDE TODO O PROCESSO

    Poucas horas após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) conceder liminar suspendendo todas as decisões e o trâmite processual da licitação da Agespisa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo tratou logo de assinar contrato com a Aegea Saneamento, declarada vencedora da licitação ainda no ano passado. Vale lembrar que o pedido de liminar contraria várias declarações do governo de que respeitaria a decisão do TCE.

    Mas uma nova reviravolta aconteceu após a liminar do TJ. O juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda do Estado acaba de suspender, mais uma vez, a licitação da Agespisa. Ele quer que todos os pedidos das concorrentes feitos de maneira administrativa, ainda durante o processo de licitação e antes mesmo da abertura das propostas comerciais, sejam analisados. O TCE havia sido acionado justamente após o governo do Estado ignorar esses recursos.

    A informação extraoficial foi confirmada pelo portal Política Dinâmica.

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  • quarta ,22 de março de 2017, às 12:03h

    O prefeito de Oeiras, Zé Raimundo (Foto: ASCOM/Prefeitura de Oeiras)

    O prefeito de Oeiras, Zé Raimundo (PP), enviou projeto à Câmara do município onde altera a estrutura administrativa da Prefeitura. A forma como ela está organizada atualmente é prevista na Lei nº 1.786/2015, aprovada na gestão do ex-prefeito Lukano Sá, e confere plenos direitos ao gestor para realizar a nomeação de 256 cargos comissionados, lotados em 15 secretarias e órgãos.

    As alterações propostas por Zé Raimundo no início de março preveem a criação de 31 novos cargos comissionados e a separação da Secretaria de Finanças e Administração em duas pastas distintas. Dentre os 31 cargos, 26 são para a nova secretaria. Com as novas mudanças, os gastos do erário público apresentam salto para R$14.603.280,00.

    Os vereadores Adauberon de Morais (PMDB), Pedro de Alencar Martins Freitas (PMDB), Gilmar Rodrigues Fontes (PT), José Arimatéia Júnior (PT) e Hélio Adão Vieira (PT) apresentaram requerimento solicitando à Prefeitura de Oeiras esclarecimentos sobre a criação de cargos. Os dados solicitados são: nome dos ocupantes dos 256 cargos comissionados, lotação, admissão e valor dos vencimentos/remuneração.

    Eles contestam o alto valor que será gasto com pessoal e reivindicam que tais quantias poderiam ser revertidas para a finalização de obras que estão paradas.

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