Entre os dias 16 e 24 de maio, os prazos processuais e administrativos que correm na comarca de Campo Maior (a 80 km de Teresina) estarão suspensos em função da transferência do Fórum Des. Manoel Castelo Branco para suas novas instalações prediais. A suspensão foi regulamentada pela Po
Decreto obriga motorista de Uber a inscrever-se no INSS
Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS.
A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso I
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Mães estudantes são asseguradas por lei, esclarece OAB-PI
Buscar novos caminhos para se manter atualizada e qualificada para o atual mercado de trabalho tem sido cada vez mais frequente frente às concorrências que existem no dia a dia. Além dos obstáculos da vida profissional, as mães estudantes ainda enfrentam a realidade de ter que conciliar a maternidade com o
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Mulheres negras são as mais agredidas em Teresina
Dados do sistema Ipenha do Ministério Público aponta que as maiores vítimas de violência em Teresina são as mulheres negras e de baixa renda, que moram nos bairros periféricos da capital, com escolaridade baixa e difícil acesso ao sistema de justiça.
Os números
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Comissão avalia projeto que proíbe venda de canudos e sacolas plásticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.
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