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Mulheres negras são as mais agredidas em Teresina

DADOS SÃO DO SISTEMA IPENHA, MONITORADO PELO PROMOTOR FRANCISCO DE JESUS, QUE ATUA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO E PROPONDO AÇÕES PREVENTIVAS

07/05/2019 05:56 - Atualizado em 07/05/2019 00:48

Dados do sistema Ipenha do Ministério Público aponta que as maiores vítimas de violência em Teresina são as mulheres negras e de baixa renda, que moram nos bairros periféricos da capital, com escolaridade baixa e difícil acesso ao sistema de justiça.

Os números são confirmados pelo Promotor Francisco de Jesus, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua no Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid). Em entrevista ao Justiça Dinâmica, o promotor destacou algumas ações do MPE-PI para minimizar essa triste realidade.

"O MP busca agir preventivamente e estamos propugnando para que o sistema de Justiça esteja mais próximo destas mulheres. As delegacias já estão nos bairros, então, porque não um juízo perto, um MP perto. Imagine você uma mulher que é agredida em um bairro periférico, para ela chegar até ao Fórum são dois ônibus e muita dificuldade. Além do mais, as audiências são sempre pela manhã, no mesmo horário que ela precisa cuidar da casa, ajeitar os filhos para o colégio, logo, se uma mulher é agredida neste cenário muito raramente ela vem denunciar. Assim, a violência contra a mulher, que é estrutura, vai se enraizando", comentou o promotor Francisco de Jesus.

MAIS DADOS DO IPENHA
O sistema já registrou, em Teresina e Nazária, 11.597 procedimentos criminais (denúncias e medidas protetivas) que apuram violências domésticas e familiares praticadas contra as mulheres; dos quais 359 destes procedimentos foram instaurados a partir de janeiro de 2019.

Ao analisar os dados, a equipe da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina constatou a coexistência de diversos tipos de violências em um único procedimento de apuração, revelando os seguintes dados percentuais:

O IPENHA
O iPenha é uma ferramenta online que permite compilação de dados acerca dos processos que envolvam a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o levantamento de informações sobre a vítima, e ainda, a descrição de seu perfil. Objetiva fomentar a integração de bancos de dados e a indução de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, possibilitando a realização de estudos e pesquisas sobre o tema, além do controle e acompanhamento processual.

Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/, estando integrado ao SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) e ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica, instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016.


FONTE: Com informações da Assessoria

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