O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou aos líderes partidários nesta manhã o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 14. A PEC da Reforma Política atende às preferências do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na segunda-feira, dia 25, en

O governo federal anunciou há pouco que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai publicar hoje (24) uma resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela referencial dos custos de fretes. A nota é assinada pelos ministérios da Justiça, dos Transportes

Dois anos após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, profissionais do setor continuam sem poder desfrutar de parte dos novos benefícios previstos, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garanti

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas os parlamentares ainda não haviam analisado emendas que a

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os