por Erisnaldo Kaenga e Viviane Menegazzo

Servidores municipais protestam na Câmara de Teresina contra a aprovação do Projeto de Lei n° 111/2015, da Prefeitura de Teresina, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta de Teresina.

Segundo Letícia Campos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), os servidores querem que o projeto tramite em tempo hábil, que é dentro do prazo de um mês, para que passe por todas as comissões da Casa e seja amplamente estudado, em especial a Comissão de Legislação. “O projeto é inconstitucional e o próprio procurador do município já disse isso. O projeto foi feito de forma ‘ligeirada’ para diminuir a manifestação, e da forma como foi colocado tanto o servidor de 30 horas como o de 40 horas ficarão com a mesma remuneração”, afirma.

Estão em greve servidores municipais da Administração, da Saúde, os Caps, a Educação, a Strans e a Assistência Social.

Vereadores de oposição tentaram impedir a votação do projeto em caráter de urgência, o vereador Dudu (PT) entrou com requerimento de audiência pública para discussão do projeto, mas não foi aprovado com 18 abstenções. Mesmo sob protestos de vereadores de oposição e dos manifestantes, foi aprovada a votação em caráter de urgência. 

Mesmo depois da aprovação dos vereadores para que o projeto seja votado em caráter de urgência, a vereadora Graça Amorim do (PTB) fez um requerimento de uma reunião com representantes dos servidores e uma comissão de vereadores para debater o assunto, e pediu um prazo para que seja votado efetivamente, que será de 30 dias. O requerimento feito por Graça foi aprovado por unanimidade e a data  da reunião ficou de ser marcada, após a formação da comissão, que será dirigida por ela. Segundo a vereadora, já é rotina a Prefeitura de Teresina enviar projetos polêmicos em regime de urgência. "Essa estratégia do prefeito de enviar projetos de lei que ele não quer debater está virando situação corriqueira. A Prefeitura sabe a data da campanha salarial, mas sempre manda o projeto em regime de urgência. Nossa esperança é que nessa reunião com vereadores possamos extrair o máximo de pontos que a PMT pode atender, para visitarmos o prefeito em comissão de vereadores e servidores e discutir".

O vereador José Ferreira (PSD) disse que o prefeito Firmino Filho (PSDB) fez o que tinha que ser feito diante do momento econômico que estamos passando. “O município está fazendo um esforço sobre-humano e em comparação ao governo Estadual e Federal foi um aumento substancial. É claro que teve umas categorias que foram mais bem servidas e outras tiveram menos, então eu acho que o sindicato está fazendo o papel dele. Não pode é desrespeitar”, afirmou.