Por Gustavo Almeida

Um projeto de lei de autoria do vereador Enzo Samuel (PC do B) tenta transformar a meia passagem dos estudantes no transporte público em "um terço da passagem". Conforme a proposta, o desconto previsto em lei que hoje é de 50% passaria a ser de 67%. Na prática, os estudantes não pagariam mais a metade da tarifa.

A proposta do vereador tenta, na verdade, apenas normatizar em lei o que já é praticado na capital. Atualmente, a classe estudantil paga bem menos de 50% devido ao congelamento da meia passagem mantido pela prefeitura de Teresina há alguns anos. Do valor integral de R$ 3,30, os estudantes pagam apenas R$ 1,05.

Mas apesar do congelamento, a atual redação da lei em vigor prevê o desconto de 50% e é esse percentual que Enzo Samuel quer mudar no texto da lei e elevar para 67%, garantindo que ele seja permanente. O vereador argumenta que a educação é um direito de todos e que facilitar cada vez mais a locomoção dos estudantes é uma forma de reconhecer esse direito e de investir na formação cidadã.

O parlamentar lembra que o desconto de 50% previsto na redação atual da lei é uma conquista histórica, mas que sempre pode-se ampliá-lo. Se aprovado, o projeto de lei dará segurança aos estudantes usuários do transporte público, pois assegura que o atual percentual cobrado com o congelamento não poderá ser suspenso.

O PL mantém a entrada dos estudantes em estabelecimentos culturais e de diversão pública com o desconto de 50%. A proposta foi protocolada esta semana na Câmara Municipal de Teresina e aguarda entrar na pauta de votações do plenário.