O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, se reuniu nesta segunda-feira (16) com todos os juízes criminais de Teresina e das maiores cidades do estado. Os magistrados discutiram a crise carcerária nacional e demonstraram preocupação com a situação do Piauí.
Segundo o Desembargador José James, é preciso traçar estratégias e ações que possam minimizar o problema do sistema carcerário estadual. Nesta linha, citou o julgamento de presos provisórios como prioridade.
“O Piauí tem hoje cerca de 4.200 presos e destes, mais de 60% são presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. O que estamos fazendo é um esforço concentrado no sentido de que se possa julgar rapidamente estes processos. Estamos designando quatro juízes auxiliares para ajudar as 12 Varas Criminais da capital, mais um juiz para a cidade de Parnaíba e outro para Picos”, falou.
Para ele, é preciso agilizar o julgamento dos presos provisórios e diminuir a tensão interna nos presídios. A expectativa é de que em 90 dias uma resposta seja dada a sociedade e aos órgãos superiores do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a grande quantidade de presos provisórios, o Desembargador José James ressaltou que este problema não é só oriundo do Poder Judiciário. “É necessário que os demais agentes como o Ministério Público e Defensoria Pública estejam integrados”, falou. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima quarta-feira (18).
Com informações do TJ-PI
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