Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

A vereadora Teresa Britto (PV) deu entrada na manhã desta quinta-feira (9) de um projeto que busca coibir as pichações em prédios (públicos e privados) e residências de Teresina. A proposta da vereadora é trazer para a lei municipal algo que já é proibido por lei em âmbito nacional (art. 65 da Lei nº 9.605/98).

“Está tendo uma pichação muito grande. Nós temos os grafiteiros que são artistas e temos os pichadores que são moleques, vândalos, que estão danificando o patrimônio público e privado”, declara.

A lei federal prevê que a pena para pichação ou outros tipos de danos ao patrimônio público sejam punidos com a pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

OUTRO LADO

Os grafiteiros e pichadores contestam o discurso que delimita as duas práticas em artísticas ou não. Outra contestação é de que a prática é importante e pretende dar voz às pessoas que não tem espaço ou que tem carência de direitos sociais, especialmente educação, cultura e lazer.

Para o militante do movimento RUA e estudante de Licenciatura em Artes Visuais, Phillip Marinho, a impressão é de que a vereadora Teresa Britto estaria seguindo os debates que estão ocorrendo em São Paulo, pelas ações do prefeito João Doria (PSDB), ou mesmo aqui em Teresina, transformando a questão em algo “midiático”, nas palavras do estudante. “Quem é o curador da cidade? Quem diz o que é arte ou não é? Esse debate é muito complicado e muito profundo. (...) O pichador não quer ser artista, quer ser pichador”, declara.

Para ele, a proibição e criminalização não resolvem o problema e o caminho ideal é o diálogo. Ele também comentou a questão social que envolve a pichação.

“Você está pegando uma galera que já se sente excluída, já se sente à parte, por que a maioria da pichação deriva de uma exclusão social. As pessoas perguntam ‘por que o cara pichou meu muro?’, quando na verdade a pergunta que deveria fazer é: ‘que tipo de sociedade a gente está construindo que as pessoas veem como prática de diversão uma autodestruição. Botar sua vida em risco [subindo em prédios] e depredar o patrimônio público e privado”, afirma.

A questão será discutida na Câmara e, certamente, continuará dividindo a opinião pública, como ocorre em São Paulo. Na capital paulista, as últimas ações de Doria tem suscitado novos debates sobre a questão, que volta a ser uma pauta importante de discussão.