O juiz federal Sérgio Moro, 46 anos, será o ministro da Justiça e da Segurança Pública do próximo governo. Ele aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, após 1 hora e 42 minutos de conversa no Rio de Janeiro. Na saída do encontro, Moro não deu entrevistas, mas divulgou uma nota oficial.

É o quinto nome confirmado. Bolsonaro já anunciou as pastas da Economia (Paulo Guedes), Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Defesa (Augusto Heleno) e Ciência e Tecnologia (Marcos Pontes).

Sérgio Moro divulgou nota detalhando os termos da proposta que aceitou:

“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 1 de novembro de 2018. Sergio Fernando Moro”

Como titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ele é o principal pivô da operação Lava Jato, que resultou na prisão de alguns dos principais políticos do país, como o ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Também condenou e determinou a prisão de proprietários das maiores empreiteiras de obras públicas, como Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez).

O novo ministro terá sob sua subordinação a Polícia Federal e as operações da Lava Jato. O presidente eleito lhe deu carta branca para comandar uma pasta com poderes ampliados para liderar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado no país. Para assumir o posto, Sérgio Moro deve deixar a magistratura, já que o artigo 95 da Constituição impede que juízes assumam outro cargo ou função e que exerçam atividade político-partidária.

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar ao menos 2 ministros do STF ao longo dos 4 anos de mandato presidencial. Em 2020 e 2021, respectivamente, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello completam 75 anos –idade em que a aposentadoria do STF é compulsória. Mesmo como ministro, Moro continuará cotado para assumir uma dessas vagas.

Em seu Twitter, Bolsonaro anunciou que convite ao juiz da Lava Jato foi aceito.

“O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte“, disse.

O CONVITE

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevista à TV Record, que tinha intenção de convidar Moro para compor seu governo.

O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que iria refletir sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse.

O Ministério da Justiça deverá ser transformado em um superministério com o objetivo de combater a violência e a corrupção.

O superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria Geral da União e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Sua composição detalhada ainda não foi divulgada.

Fonte: Poder360