SANTOLIA CONTRA O ESTADO

por Marcos Melo


Ele responde a mais de 20 processos na Justiça pelas mais variadas irregularidades administrativas, ocorridas entre os anos de 2005 e 2008, época em que foi prefeito de Esperantina. Agora, já fora da prisão, o polêmico Felipe Santolia vai processar a Secretaria de Segurança e o Governo do Estado por danos morais decorrentes dos constrangimentos sofridos há duas semanas quando foi preso. Ele teve a cabeça raspada e fotos e vídeos de dentro da penitenciária foram parar em redes sociais.


Ao chegar na penitenciária, Felipe Santolia teve o cabelo raspado e as fotos foram postadas em redes sociais 

A liminar concedida pelo desembargador Edvaldo Moura para a soltura de Santolia afirma que o decreto de prisão expedido pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto não tinha fundamentação e que o investigado não oferecia risco de fuga. “Nem o Ministério Publico havia considerado necessária a prisão. O juiz da comarca decretou a prisão simplesmente pela falta de endereço dele. E detalhe: o fez de ofício, no termo de assentada. O procedimento pode até ser legal, mas é incomum”, comentou o advogado Marconi Nunes, que representa Felipe Santolia.


Marconi Nunes, que defende Santolia, acredita que o Estado falhou quanto teve seu cliente sob custódia e deve reparar humilhação pública sofrida pelo ex-prefeito

Mas para ele, o mais grave veio em seguida. “O que aconteceu com o Felipe dentro da penitenciária é grave. Muito grave. E ainda que fosse um procedimento padrão de higiene dentro do presídio, ele era um preso provisório, não deveriam ter raspado a cabeça dele. Menos ainda ter deixado que outro preso o fizesse”, avaliou Nunes.

O advogado recomendou que Santolia não falasse com a imprensa diretamente sobre o caso. Porém, Marconi assegura que o Governo deve ser responsabilizado. “Filmaram, tiraram fotos de dentro da penitenciária e espalharam fotos nas redes sociais. Foi uma situação vexatória e humilhante. Ele estava sob custodia do Estado e o Estado falhou”, frisa.

Detento foi quem raspou o cabelo de Felipe Santolia, sob os olhares de outros presos e agentes penitenciários

Ao Política Dinâmica, o secretário de Justiça, que também é advogado, Daniel Oliveira, se limitou a dizer que foi aberta uma sindicância para apurar o fato. Disse, ainda, que só após a conclusão dessa investigação interna a administrativa é que irá manifestar um posicionamento oficial da SEJUS a respeito do episódio. Chico Antônio, diretor de Reintegração Social e Humanização da SEJUS, que é também ex-prefeito de Esperantina, pelo PT, não foi autorizado a falar sobre o tema.

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