REPRESENTATIVIDE FEMININA DEVE AUMENTAR

A quarta-feira (14) foi um dia exemplar para valorização da participação feminina na política, tendo dentro dos projetos aprovados um que destina 30% dos recursos do Fundo Partidário para as candidatas. Ainda no mesmo dia, o plenário aprovou outro projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo país. Com as aprovações, o projeto segue agora para aprovação pela Câmara dos Deputados.

Deputadas estaduais e federais eleitas em 2018 no Piauí

Os projetos aprovados são uma reivindicação antiga da bancada feminina no Senado que busca aumentar a representatividade feminina na política nacional, para as senadoras o projeto, inclusive, já deveria começar a valer nas eleições de 2022. Porém, o projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e aprovado com versão apresentada pelo relator, Carlos Fávaro (PSD-MT), traz prazos escalonados para chegar ao percentual mínimo de 30% de participação feminina.

No projeto aprovado, é previso que o percentual de vagas mínimas destinadas seja escalonado a partir das eleições de 2022 e se concretize só nas eleições de 2040. Ficando da seguinte forma:

Mínimo de 18% nas vagas para mulheres nas eleições de 2022 e 2024

Mínimo de 20% nas vagas para mulheres nas eleições de 2026 e 2028

Mínimo de 22% nas vagas para mulheres nas eleições de 2030 e 2032

Mínimo de 26% nas vagas para mulheres nas eleições de 2034 e 2036

Mínimo de 30% nas vagas para mulheres nas eleições de 2038 e 2040

Vale destacar que para mudança no sistema eleitoral já começar a valer em 2020 é necessário que a Câmara analise e aprove o projeto até outubro de 2021, ou seja, um ano antes da eleição de 2022.

Na Câmara de Teresina quase 20% das vagas foram preenchidas por vereadoras nas eleições de 2020.  

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