PROCESSADOS PELOS ATEUS

ASSOCIAÇÃO ACIONA JUSTIÇA PARA QUE BOLSONARO, ALCOLUMBRE E MAIA DEVOLVAM DINHEIRO PÚBLICO USADO NA VIAGEM PARA A CANONIZAÇÃO DE IRMÃ DULCE

27/10/2019 18:41 - Atualizado em 27/10/2019 18:55

Presidentes da República, do Senado e da Câmara são processados (Fotos: Agência Brasil)

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou na Justiça contra a União, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados alegando que a viagem de autoridades para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano violou ao princípio do Estado laico.

A ação civil pública foi protocolada na terça-feira (22/10) na Justiça Federal da 1ª Região. A Atea reivindica que Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres públicos a verba gasta com a permissão deles. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O rito de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, foi realizado no 2º domingo deste mês (13/10), na Praça São Pedro, no Vaticano. Ao menos 30 autoridades brasileiras participaram cerimônia de canonização.

A Santa Fé estima que em torno de 10 mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli.

Eles viajaram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e tiveram direito a receber diárias por estarem em missão oficial em um país estrangeiro. Para a Atea, houve "manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade na utilização de recursos públicos".

"Ao subvencionar viagem de autoridades para cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade", afirma a petição.

“AÇÃO FRÍVOLA”

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), usou sua conta no Twitter para se manifestar sobre o assunto. Em resposta ao tuíte publicado pela Folha de S.Paulo com o link da reportagem, Dantas classificou a iniciativa da Atea como "ação frívola".

Fonte: Poder 360, com informações da Folha

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