O Ministério Público do Piauí apresentou denúncias contra trezes pessoas presas preventivamente durante a Operação Escamoteamento, deflagrada em abril deste ano. Em quatro denúncias realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 1ª Promotoria de Justiça de Cocal são expostas a rede de operações de uma organização criminosa da organização criminosa responsável por diversas fraudes em licitações em Cocal nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Os denunciados eram membros do núcleo de operadores dessa organização e o Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva de todos eles e sua posterior condenação pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As denúncias apontam que, entre os anos de 2013 e 2015, a Prefeitura de Cocal efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Estado do Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município. Contudo, as construções e reformas não correspondiam em qualidade.

De acordo com o apurado durante a investigação, as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços indicados. Além disso, foram encontradas diversas semelhanças e afinidades entre os contratados, o que indica a existência de um verdadeiro cartel, cujo objetivo era subtrair recursos públicos através de licitações fraudulentas, inclusive simuladas.

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no montante de pelo menos R$ 6.313.744,36, para todos os denunciados. Requereu também o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor do Município de Cocal, no montante de R$ 12.627.488,73, correspondentes ao dobro dos valores desviados - e identificados - do erário municipal.

Com informações da ASCOM/MP-PI