A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), sob a gestão do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que está estudando o “Projeto Passe Livre” que se propõe a resolver o problema da falta de transporte público na capital que já dura dois anos.  Segundo o Secretário de Governo da PMT, André Lopes, o objetivo é propiciar que boa parte da população do município tenham um transporte coletivo de maneira gratuita, como forma de um programa social municipal.

Ainda segundo o gestor, a ideia é colocar o sistema em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2023. Entretanto, pela proposta do novo programa a Prefeitura passaria a ter o controle total do serviço, decisão que pode não ser aceita pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), que atualmente tem o controle da bilhetagem eletrônica.

Mais um problema para gestão da PMT é a falta de credibilidade perante a população, tendo em vista que o atual prefeito, Doutor Pessoa, teve como principais bandeiras de sua candidatura dar solução ao problema do transporte urbano da capital, feito que ainda não conseguiu já na metade do seu governo.  

Nesse tempo, foi realizada até uma CPI dos Transportes na Câmara de Vereadores, que encontrou diversas irregularidades, mas nenhuma das propostas da Câmara foram acatadas pela gestão. Por outro lado, a demora da gestão em negociar dívidas acordadas com o SETUT fez o sistema parar por diversas vezes. As dívidas cobradas pelo Sindicato são referentes ao valor subsidiado pela Prefeitura na tarifa de ônibus.  

DOUTOR PESSOA NÁS RÉDEAS

De acordo com o Secretário de Governo André Lopes, genro do Prefeito, a situação irá mudar porque o prefeito assumiu as rédeas do problema. “O prefeito tomou as rédeas do problema do transporte público em Teresina. Visitou várias cidades, observando modelos e chegamos a um modelo que a gente quer implementar, mas ainda tá finalizando. Vai ser um programa municipal que vai ser lançado num momento oportuno”, ressaltou.

O secretário destacou que sabe que todos estão ansiosos pelas definições, que há várias dúvidas. “Nem todas (dúvidas) vou poder esclarecer agora, mas posso passar algumas informações preliminares”, destacou.

Sobre o funcionamento do sistema atual, ele ressalta que hoje é baseado no bilhete dos trabalhadores em geral, que usam o transporte coletivo. “Esses trabalhadores optam para ter o beneficio do vale transporte, tem os descontos nos seus contracheques que são feitos pelos empregadores e esse valor é repassado, comprado de créditos através do Setut. Ela majora aquele valor, porque nem tudo que é descontado vira vale, tendo em vista que o valor que a empresa paga é maior que o descontado, e o empregado faz a aquisição junto ao Setut dos créditos”, explicou.

Pelo novo sistema, esse valor que é repassado das empresas para o SETUT seria destinado à um fundo para custear o sistema. “A intenção é que esse recurso todo passe a ingressar no fundo do transporte e seja usado pra fazer a remuneração das empresas. Qual a mudança concreta para as empresas, hoje como é que o nosso contrato de transporte prever a remuneração, através da tarifa. Então o que remunera o transporte deveria ser o que ingressa nas catracas, e que boa parte da receita vem dos empregadores. A nossa intenção é que os contratos sejam, agora, remunerados por quilômetro rodado”, afirma André.

PAGAMENTO POR KM RODADO

Para o secretário, essa nova forma de sistema vai eliminar a variável do Setut receber através de cada passageiro que transporta. “Porque para empresa que colocar o ônibus pra roda, vai ser irrelevante se vai ter uma pessoa ou 100 pessoas. Se a quele ônibus rodou na quantidade que a Prefeitura mandar e fez aquela quilometragem, ela vai ser remunerada. Então a gente elimina o problema da empresa, de as vezes colocar ônibus pra rodar e não ter usuário. A gente traz o controle pra PMT que vai ver a demanda diária de passageiros e, a partir daí, vai dizer quantos ônibus devem rodar e a gente caminha para solução do problema”, destacou.

Sobre o valor a ser empregado pela Prefeitura para custear essa nova forma de transporte, o secretário diz que não haverá custos adicionais para nenhum dos lados. “Caso seja necessário a PMT vai continuar arcando com o subsidio. Num cálculo preliminar, que a gente fez, não terá um ônus maior para ninguém no sistema. A Prefeitura não terá maior valor de subsidio que ela já faz hoje, não vai causar ônus para trabalhadores e empregadores”, explicou.

"CONTROLE DO SERVIÇO, SÓ COM NOVO SISTEMA"

André Lopes foi enfático em dizer que a Prefeitura só conseguirá retomar o controle do serviço com este novo modelo. “A gente só consegue reorganizar o sistema, tornando ele mais eficiente, através deste novo modelo de remuneração. Hoje, temos contratos com quatro consórcios, temos que manter esses contratos da prefeitura. Vamos ter propostas de readequação a esse sistema e eles vão ser ouvidas. Chegaremos a um dominador comum, porque temos contrato em vigor e a Prefeitura tem que ser responsável pelo contrato”, disse.

Para controle dos passageiros no sistema, o secretário explica que deverá haver um cartão ou ticket que vai garantir a gratuidade e, também, vai ajudar na mensuração dos passageiros que usam o sistema.