PREFEITURA EM REFORMA: NOVO ORÇAMENTO E MUDANÇAS NAS SECRETARIAS

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB), terá uma batalha e tanto para enfrentar nas próximas semanas. Além de ter que aprovar o Orçamento de 2023 -- considerado “generoso” demais para algumas pastas ocupadas por parentes dele --, terá ainda que amenizar o clima de insatisfação dos vereadores que formam sua base aliada na Câmara Municipal com a reforma administrativa que pretende executar na Prefeitura.

Resultados positivos da reforma administrativa prometida por Doutor Pessoa poderão amenizar pressão sobre sua gestão em Teresina (foto: Jailson Soares / PD)

Por enquanto, o clima é de insatisfação de todo o grupo. O projeto que vi distribuir os recursos da PMT no ano que vem está previsto para ser votado na próxima semana na Câmara, porém, não antes de uma audiência para discutir o assunto com os parlamentares que estão incomodados com o orçamento nas áreas de Saúde, Educação e Transporte.

A fixação das despesas da Prefeitura de Teresina para 2023 tiveram um crescimento de 14,18%. Em 2022, o orçamento foi de R$ 3.928.095.000,00 (três bilhões, novecentos e vinte e oito milhões e noventa e cinco mil reais). Já para 2023 a proposta é de R$ 4.484.965.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), um incremento de mais de meio bilhão de reais. Exatos R$ 556.870.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis milhões e oitocentos e setenta mil reais).

SUPER ORÇAMENTO PARA AS PASTAS COMANDADAS POR PARENTES

Outros pontos do Orçamento enviado para Câmara Municipal que estão sendo questionados pelos vereadores são o aumento de 46,15% para Secretaria Municipal de Governo (Semgov). Em 2022, a pasta teve orçamento de R$ 22.869.000,00 (vinte e dois milhões e oitocentos e sessenta e nove mil reais) e para 2023 a proposta é de R$ 33.424.000,00 (trinta e três milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais). 

Para os vereadores não há, até agora, uma justifica de aumento para pasta que não é atividade fim da gestão e que é comanda pelo genro de Doutor Pessoa, André Lopes. O secretário, pela pasta que ocupa, é quem deveria ter uma relação próxima com os vereadores, mas há um certo distanciamento dos parlamentares com a Semgov.

Criticado pelos vereadores pela falta de diálogo na Câmara, secretaria do genro de Doutor Pessoa terá 48,25% de aumento no orçamento para 2023 (foto: Jailson Soares/ PD)

Há também questionamentos com relação a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que em 2022 teve orçamento de R$ 67.080.00,00 (sessenta e sete milhões e oitenta mil reais) e para 2023 a previsão é de R$ 99.446.000,00 (noventa e nove milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil reais), um incremento de 48,25%. 

A pasta é gerida pelo secretário Allan Cavalcante, que tem provocado “ciúmes” nos vereadores com mandato na CMT, pois acredita-se que o secretário tem sido mais prestigiado que os vereadores pela Prefeitura, pois existiria um certo interesse de Allan ser candidato a vereador nas eleições de 2024.

Pasta do filho do Prefeito, João Duarte - o Pessoinha, tem orçamento proposto de mais de 153% de aumento (foto: Jailson Soares/ PD)

O aumento mais estrondoso no orçamento proposta pela Prefeitura de Teresina para 2023 está para Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) que é gerida pelo filho do prefeito, o advogado João Duarte, mais conhecido como Pessoinha (Republicanos). Para secretaria do filho do prefeito o aumento proposto no orçamento é de 153%. Em 2022, o orçamento da Eturb foi 66.015.000,00 (sessenta e seis milhões e quinze mil reais), já para 2023 a previsão é de R$ 167.475.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, quatrocetos e setenta e cinco mil reais). 

Vale lembrar que ao premiar o filho com a ETURB, o prefeito Doutor Pessoa transformou a pasta numa “super secretária” que passou a gerenciar os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública na cidade, dentre outros.

REFORMA ADMINISTRATIVA

A anunciada reforma administrativa na composição do secretariado da gestão do Prefeito Doutor Pessoa deve acontecer a partir do mês de novembro. Como o próprio gestor já comunicou à imprensa, as mudanças deverão ser gradativas e os critério serão técnicos e políticos.

Reforma política e administrativa na gestão municipal poderá se render a pressão dos vereadores por mais espaço dentro da gestão com a indicação de secretarias (foto: Jailson Soares / PD)

Deverão ser remanejados ou até exonerados aqueles que não apresentaram um bom resultado e não cumpriram metas. Por esse critério ficará difícil mensurar, tendo em vista que a gestão municipal tem convivido com diversos problemas seja na Educação (com uma greve de professores por mais de oito meses), na Saúde (com a falta constante de insumos básicos nos hospitais, além de medicamentos excepcionais e até leites especiais que deveriam ser doados pelo poder público); no Transporte Público (esse um problema crônico, tendo inclusive o próprio secretário Major Cláudio Pessoa, sobrinho do prefeito, já pedido exoneração da pasta). O prefeito vai encontrar reclamações até mesmo na pasta gerida pelo seu filho Pessoinha, que comanda a Eturb, tendo em vista as várias ruas e avenidas com buracos na capital que carecem de recapeamento.

O prefeito ainda informou que vai ser levado em conta os aliados que não o procuraram para conversar sobre o alinhamento político nas eleições de 2022. Neste time está o presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (Republicanos), que foi eleito deputado estadual em 2022 no time considerado de oposição à Doutor Pessoa.

Apesar do bom desempenho com os colegas, o suplente Zé Lira deverá deixar a função de líder do prefeito na Câmara por ser tido como indicação de Jeová Alencar (foto: Jailson Soares/ PD)

O próprio líder do prefeito na Câmara, o suplente de vereador Antônio José Lira (Republicanos) é um dos que devem perder lugar no Legislativo, pois além de ser considerado um apoiador alinhado ao Jeová Alencar, é contrário a decisão, inesperada, de Doutor Pessoa de apoiar, no segundo turno, a eleição do candidato Lula (PT) à presidente. No primeiro turno, o próprio Doutor Pessoa anunciou que apoiava Bolsonaro, mas virou a casaca. Já Lira e Jeová, seguem unidos com o grupo do ministro Ciro Nogueira (PP) que apoia a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

Relação amistosa entre Jeová Alencar e Doutor Pessoa não deve continuar após a saída do presidente para assumir mandato na Alepi (foto: Jailson Soares/ PD)

Por isso, o prefeito estuda exonerar o secretário Renato Berger da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e levá-lo de volta pra seu mandato na Câmara. Por lá, Berger voltaria a ser o líder do governo no Legislativo e aumentaria o diálogo dos parlamentares da base como um representante “fiel” ao time do Prefeito. Bem diferente do que acontece com o atual líder Antônio José Lira, que apesar do bom desempenho na função, é tido como uma indicação de Jeová Alencar que está deixando a Câmara para ir para Alepi.

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