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PIAUÍ DA GASOLINA MAIS CARA

AUDIÊNCIA NA ALEPI VAI COBRAR DO GOVERNO DO PIAUÍ A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O PREÇO DO GASOLINA

04/10/2021 12:50

Os deputados que compõem a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa confirmaram para o próximo dia 14 de outubro a audiência pública que irá discutir a tributação no Piauí em especial a questão do ICMS cobrado no Piauí sobre os combustíveis. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, o Estado tem o preço médio do combustível mais caro do país e isso tem gerado indignação dos parlamentares da oposição que querem que o Governo do Estado, sob a gestão de Wellington Dias (PT), diminui o valor do imposto sobre o produto que é também o segundo mais caro do Brasil.

O deputado Henrique Pires (MDB), autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, alegou que a demora na realização da audiência se dar devido a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites para e garantir que todas as categorias interessadas participem, e também ter tempo hábil para que seja possível a presença de representantes da Petrobras na audiência.

“É importante a responsabilidade da Assembleia para que todos os seguimentos sejam atendidos nas demandas que aqui chegam. Nós estamos em contato com pessoas do Sindicato dos Petroleiros, dos Postos de Combustíveis, representantes dos aplicativos, dos ônibus, empresários e, dando tempo hábil para que eles possam participar da audiência pública, nós defendemos a sua realização no dia 14 de outubro. Por isso, consultamos os membros da Comissão para definir essa data”, disse o deputado Henrique Pires.

Segundo o deputado Marden, que é vice-presidente da Comissão, a Assembleia é a casa do diálogo, e eles estão ocorrendo. As audiências, na visão do deputado são espaços importantes para que a população participe do debate. Marden explicou que o debate ocorrerá na Comissão de Finanças, porque tratará de tema tributário no Estado e das possibilidades que o Governo tem de diminuir a carga de impostos.

“Nós realizamos a audiência pública que discutiu chamamento dos policiais civis e, também, a necessidade do aumento o contingente policial militar. Agora, vamos discutir aqui na Assembleia em audiência pública, sobre a tributação dos combustíveis. Hoje o Piauí tem uma das tributações mais altas do Brasil e por isso nós pagamos um combustível caríssimo. Alguns Estados já reduziram essa tributação, mas no Piauí nós acabamos de ter um novo aumento. Então, nessa audiência vamos cobrar do Governo uma postura de se reduzir essa tributação”, disse o deputado Marden Meneses.

O deputado estadual B. Sá (Progressistas) usou as redes sociais para criticar a postura do Governo do Estado no que diz respeito à tributação. O parlamentar publicou, no fim desse mês de setembro, críticas ao que ele chamou de "falta de sensibilidade" por parte do Poder Executivo estadual em relação à carga tributária que recai sobre as grandes empresas.

O parlamentar, que recentemente cobrou, na tribuna da Alepi, a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que compõem o preço dos combustíveis, afirmou que os elevados tributos provocaram a saída de empresas do Piauí.

“A falta de sensibilidade do governo estadual no quesito tributação já afastou grandes empresas, como a fábrica de margarina Bunge em Uruçuí, a fábrica de cimento Nassau em Fronteiras e fábricas de refrigerantes como a Kero, a Relva e a Coca-Cola”, citou.

A regulamentação do ICMS é de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal. Esses entes estipulam a porcentagem a ser cobrada em suas regiões de atuação.

O parlamentar ressaltou que mesmo as empresas de origem local têm deixado o Piauí. “Podemos acrescentar a saída de grupos econômicos daqui para outros estados. É o caso do Grupo Jorge Batista e do Grupo R. Damásio. São milhares de empregos perdidos”, lamentou B. Sá, que voltou a solicitar do governo estadual a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis. 

(com informações da Alepi)

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