Greve no transporte público, saúde em colapso, distribuição de secretarias para políticos. Não é o que se esperava da nova gestão de Teresina antes mesmo dos 100 primeiros dias do Doutor Pessoa (MDB). Aí, na última semana, o prefeito distribuiu a informação de que havia "encontrado" 5 mil tablets "abandonados" na Secretaria de Educação. Teriam sido adquiridos por R$ 28 milhões, num preço unitário de R$ 5.600,00 e nunca utilizados, segundo a versão oficial de Pessoa.

Seria uma lástima se a denúncia fosse verdadeira. Se fosse veradeira, aliás, merece uma denúncia formal ao Ministério Público. O Política Dinâmica entrou em contato com a Prefeitura de Teresina para tratar do assunto. Questionamos sobre quando a PMT iria formalizar uma denúncia contra a gestão anterior, diante de uma situação que, se verdadeira, seria criminosa. Mais uma vez a PMT não respondeu.

Parece, então, que é uma mentira infeliz.

Primeiro: não são tablets, mas notebooks. Segundo: não foram "encontrados", por que não estavam escondidos ou abandonados. Estavam guardados. Terceiro: não foram adquiridos por R$ 28 milhões, mas por R$ 5 milhões, com preço unitário de R$ 935,00. É muita diferença para não se imaginar que foi algum "engano". Foram adquiridos em 2014 e utilizados desde então.

Doutor Pessoa e o atual secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, sabem da existência e localização dos equipamentos desde a primeira semana da nova gestão. Mas a "denúncia" só apareceu agora, quase três meses depois. 

O ex-secretário de Educação, Kleber Montezuma, disse ao Política Dinâmica que os equipamentos faziam parte de um programa específico de ensino e aprendizagem, desenvolvido dentro do ambiente de sala de aula. Há depoimentos e provas de que eram utilizados pelos alunos do Ensino Fundamental.

Infelizmente, segundo o ex-secretário, os programas foram interrompidos pela pandemia de Covid-19, que obrigou escolas públicas e privadas a fecharem suas portas. Para que o equipamento não fosse roubado de dentro das unidades escolares -- basta uma busca rápida na internet para ver notícias sobre arrombamentos constantes em escolas do Município e do Estado -- os equipamentos foram guardados no depósito da Secretaria de Educação.

Mais uma que Pessoa joga pra plateia. Fazer, que é bom, nada.

Kleber Montezuma, posteriormente, emitiu uma nota à imprensa sobre o assunto, onde se referiu aos equipamentos como sendo "Tablets" para enfatizar que se trata do mesmo equipamento que a atual gestão divulgou como sendo "abandonado".

Veja abaixo:

“A secretaria de educação de Teresina (Semec), à época em que o secretário de educação foi o professor Kleber Montezuma, tinha como política de gestão adquirir máquinas e equipamentos necessários para uso administrativo e pedagógico de modo planejado e através de procedimentos licitatórios públicos.

A rede municipal de ensino de Teresina conta com mais de trezentos prédios escolares e cerca de noventa mil alunos matriculados e cerca de quatro mil professores.

Então, para atender a todo esse universo de escolas e de alunos e de professores, a secretaria de educação comprou, à época, máquinas e equipamentos diversos tais como carteira escolar, mesa, cadeira, freezer, geladeira, fogão, panelas, aparelho de ar-condicionado, data-show, computador, notebook entre outros. Desse modo, se se for a qualquer um dos depósitos sob a responsabilidade de guarda da Semec é possível encontrar muitos desses equipamentos e máquinas que, de acordo com a necessidade de escolas e/ou de programas ou projetos da secretaria de educação, podem ser entregues às escolas para os devidos fins.

No caso dos citados Tablets, a compra foi efetuada para atender a projetos pedagógicos que a secretaria de educação desenhou com vista a levar para escolas da rede municipal – ensino fundamental II – tecnologias facilitadoras para aluno e para professor em sala de aula. À época, foram adquiridos cerca de 5.228 Tablets e foi pago R$ 4.885.043,02 Reais. A esse valor, cada um dos Tablets custou cerca de R$ 934,40 Reais.

Vale dizer ainda que, dentre os projetos previstos, os citados equipamentos também foram destinados para uso por parte de alunos, no ensino fundamental II, que participavam do projeto Letramento em Programação, desenvolvido em escolas, através de uma parceira feita entre a Semec, o Instituto Ayrton Senna, a universidade estadual do Piauí e o Centro Unificado de Inovação Aplicada.

O projeto de Letramento em Programação iniciou atendendo a alunos do 6º Ano de ensino fundamental, em várias escolas, e, a cada ano, o projeto previa o ingresso de novos alunos no curso de Letramento.

No decorrer de implantação desses projetos aconteceram fatos supervenientes que levaram a gestão superior da Semec, à época, a sustar a ampliação do projeto e, mesmo, a suspender a sua execução nas escolas. O ano de 2020, em particular, foi ano que trouxe o COVID-19 que fechou as escolas com a consequente suspensão de aulas e, por consequência, a interrupção de programas e projetos em curso em escolas.

Diante dessa realidade, e por entender ser o mais seguro, a gestão superior da Semec decidiu trazer, para a secretaria, a guarda desses equipamentos (Tablets) – é de conhecimento público a vulnerabilidade do espaço escolar.

Vale reforçar também a informação de que os equipamentos (Tablets) foram adquiridos por processo absolutamente legal, acompanhado pelo Tribunal de Contas: empenho, liquidações e notas fiscais em ordem e pagamento em ordem. Vale lembrar ainda que as máquinas (Tablets) se encontram em depósito da Semec sob a guarda da Semec.

Rogo para que a atual gestão da Semec possa fazer, tanto quanto possível, bom uso desses equipamentos.

Prof. Kleber Montezuma
Ex-secretário de educação de Teresina”