O Governo do Piauí fechou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), contrato de R$ 1,8 milhão com o Instituto Amostragem no mês de abril, sem licitação. 

Apesar do documento ter sido assinado em 22 daquele mês e das pesquisas terem começado dias depois, informações sobre a existência do contrato só foram incluídas Diário Oficial do Estado e no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nos dias 25 e 26 de junho, respectivamente, mais de dois meses depois. 

O caso foi revelado no sábado (11) pelo site Código do Poder, do jornalista Aquiles Nairó. O Política Dinâmica fez o mesmo caminho e confirmou as informações.

No dia 22 de abril, a gestão do governador Wellington Dias (PT) assinou o contrato com o Instituto Amostragem para realização de inquérito epidemiológico por amostragem aleatória estratificada por sexo e idade. É uma pesquisa que fornece ao Estado dados sobre a quantidade de infectados pelo novo coronavírus no Piauí, baseada nos testes rápidos.

Desde então, várias rodadas de pesquisas já foram feitas. O contrato tem validade de seis meses e o pagamento deverá ser feito em parcelas.

O “ERRO” DO GOVERNO

Mas, quem quiser ver o contrato não vai conseguir. Como se não bastasse os dados terem sido incluídos mais de dois meses depois no site do TCE-PI, o arquivo disponibilizado na plataforma leva o internauta para outro contrato que não tem nada a ver com o Instituto Amostragem. Quando o cidadão clica para baixar, o arquivo que abre é outro.

Ao invés de ser o contrato 36/2020, referente ao Instituto Amostragem, o arquivo disponibilizado é o contrato 113/2020, de R$ 744 mil (também sem licitação), assinado em 19 de junho com a HPE Automotores do Brasil Ltda, da compra de veículos para combate ao coronavírus. 

ESTRANHEZAS

O caso é, no mínimo, para se estranhar. Primeiro, o Governo só publica o extrato do contrato dois meses depois do documento entre as partes ter sido assinado. Somado a isso, não mostra o contrato e ainda finge transparência ao linkar arquivo que não se refere ao contrato em questão no mural do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Seria um erro proposital? Pode até não ser, mas quem desconfia tem motivos para desconfiar.