A ministra da Cultura, Margareth Menezes, inaugurou nesta terça-feira (7) o busto da primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia. A cerimônia aconteceu na sede da OAB Piauí e contou com a presença do presidente da OAB Piauí, Celso Barros, do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e outras autoridades do Estado. Na ocasião, além de inaugurar um busto de Esperança Garcia, a ministra do Governo Lula concedeu uma entrevista coletiva à imprensa onde ressaltou a importância de incentivar, valor e investir na Cultura como vetor de transformação social, e anunciou investimentos de mais de R$ 20 milhões para Cultura no Estado.  

Segundo a ministra, os decretos que vão entrar em ação irão proporcionar investimentos em todo País, inclusive para o Piauí. "Serão R$ 20 milhões da Lei Paulo Gustavo para o Piauí. Vamos fazer com o Piauí e todos os estados isso, o ministério vai dispor uma assistência para auxiliar nas políticas públicas da lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. Nós precisamos entender que a cultura do Brasil é um vetor de transformação social e econômico. Precisamos colocar em ativa esse elemento que ajuda o País, que está tentado tirar o povo da fome”, ressaltou a ministra.

REPRESENTATIVADE DE ESPERANÇA GARCIA

Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB, reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil. Símbolo de resistência, Esperança foi uma escrava que lutou pelo Direito, tendo escrito uma carta em 1770, com certa natureza jurídica, tendo em forma de uma petição denunciado os maus tratos ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam. A Fazenda ficava onde hoje é a sede do município de Nazaré do Piauí.  

Já nesta terça-feira (7), Esperança foi homenageada na OAB com a inauguração de um busto com a representatividade de seu rosto. “Primeiro que dizer que é motivo de muita alegria de etar aqui no Piauí, porque essa história (da Esperança Garcia) representa a memória, a luta, a injustiça que vem sendo cometida com o povo negro do Brasil desde a época da escravidão. Não necessitaria, se a gente fosse uma sociedade que realmente estivesse construindo uma história nova, não necessitária de um documento para comprovar a nossa própria palavra em relação aos demandos que o povo negro sofreu”, ressalta Margareth.  

Para a ministra a própria história de luta e o que sofreu o povo negro já deveria servir para que tivessem seus direitos essenciais assegurados. “A verdadeira história de como povo negro chegou aqui e foi tratado, já serviria de uma ação, um motivo potente de descriminação racial e social, para que as pessoas pudessem ter seus direitos ao acesso saúde, educação e trabalho, respeitados. Graças a deus que se achou esse documento (carta da Esperança Garcia) para mostrar que o povo negro luta por um lugar com respeito dentro da sociedade brasileira”, declarou.

RESTRUTURAÇÃO DA CULTURA NO BRASIL

Durante a coletiva, a ministra Margareth Menezes enfatizou que está reconstruindo o ministério da Cultura do país, segundo ela, que foi esquecido e desestrutura no governo anterior do presidente Jair Bolsonaro (PL).  

“Os que nos encontramos foi, realmente, um ministério desmontado. Todos temos acesso ao diagnóstico que foi feito e em cima desse diagnóstico estamos cumprindo já algumas realizações dos primeiros 100 dias do ministério. Ontem (6/3), por exemplo, fizemos um seminário, nosso primeiro seminário interno para poder inteirarmos da nossa realidade. Todos juntos, vendo e amadurecendo as pautas de como vamos fazer para exercutar as ações do ministério. Como as ações da Lei Paulo Gustavo, a retomada e reconstrução da Fundação Palmares que foi desmontada”, explicou.  

Ainda segundo a ministra, o Ministério da Cultura tem incentivado a valorização do nosso patrimônio histórico. “As pautas do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NAcional) e IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus), o IPHAN já está, graças a Deus, atuando com seu presidente Leandro Grass e toda sua equipe. O IBRAM, também, já está voltando a atuar. Foram muitas coisas desmontadas e nós estamos aí voltando ativa”, ressaltou.

Para ministra, no governo anterior o setor da Cultura estava fechado e parado, mas agora pretende trazer a sua experiência da realidade do meio para voltar a fomentar o setor no país.  

"Pra mim, eu me senti honrada como artista pelo convite recebido pelo presidente Lula, pela sensibilidade onde ele me ver com uma representativa de mulher negra que sou, de 35 anos de carreira, gestora da minha própria carreira. Podendo levar pra dentro do ministério um pouco da realidade verdadeira do setor artístico cultural do Brasil. Precisamos potencializar, destravar as ações para o fomento da cultura e da arte no país inteiro. Poque a cultura é um vetor de desenvolvimento econômico (...). As Distribuição das leis de fomento, estamos providenciando, com muito trabalho e muito respeito. Hoje, o Ministério da Cultura é aberto ao diálogo ao setor de cultura, porque estava fechado”, afirma Margareth.

PERSEGUIÇÃO À CULTURA  

A ministra Margareth criticou o que chamou de perseguição a figura do artista e as expressões culturais do país, nos últimos anos. Tendo em vista, que a atividade Cultural envolve não só o artista, mas outros diversos trabalhadores do setor.  

“A cultura é feita por diversas expressões, os artistas, os chamados agentes culturais e todos os trabalhadores da cultura. Isso representa orquestras, museus, músicos, trabalhadores das partes técnicas, contrarregras, técnicos de som, cinegrafistas, esse que é o lugar da cultura. Essa perseguição da expressão ou da figura é muito danosa para o país. Eu quero saber aqui se o Piauí tem orgulho de seus artistas?”, todos da coletiva respondem sim. “O Piauí tem orgulho da sua cultura?” , novamente todos ecoou-se um sim. “Então, porque perseguir a cultura?”, questionou a ministra.

Outro ponto ressaltado por Margareth foi o retorno dado à quem investem em Cultura. “A cultura é um vetor para transformação, tá comprovado em pesquisas que para cada R$ 1  investido na cultura, é retornado R$ 1,60. Se é 4% a 6% que uma pessoa física ou empresário pode investir na cultura, porque não investir? é um direito dado pela constituição. É direito dado pela constituição o fazer cultura e dar acesso ao povo a cultura”, afirmou.

Para a ministra a perseguição a leis de fomento e incentivo são maiores no Ministério da Cultura. “Em todos os ministérios tem lei de fomento. Por que só o da cultura é perseguido? Porque a cultura é um vetor de transformação? Emancipação social e transformação social, principalmente, das pessoas mais pobres e simples, por isso, se persegue a cultura. A cultura brasileira é a décima terceira mais respeitada no mundo e quem conquistou isso foi o fazedor de cultura, trabalhador de cultura do país. Precisamos investir em cultura”, concluiu Margareth Menezes.