por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) não gerencia diretamente a frequência dos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) no interior do Estado. De acordo com a Sesapi, não há nenhuma resolução nesse sentido até agora. A pasta é responsável pelo monitoramento e vistoria neste tipo de ocasião, mas só acontece mediante denúncias.

“A gente faz o monitoramento, assim que é formalizada uma denúncia. Mas a parte de gerenciamento dos pontos dos profissionais fica a cargo do próprio gestor e não temos nenhuma formalização do Ministério a respeito disso”, afirma Dília Sávia, gerente de Atenção Básica do Estado.

A promotora de Justiça Rita Rocha está executando uma série de medidas para intensificar a fiscalização sobre a carga horária cumprida pelos profissionais de saúde das equipes do PSF nos municípios de Monsenhor Gil e Curralinhos. Uma recomendação administrativa foi feita ao prefeito de Curralinhos, após constatar que nenhum dos profissionais de nível superior lotados da Saúde do município cumpre a carga horária de 40 horas semanais. A cidade de Monsenhor Gil também está sendo analisada pelo Ministério Público.