LULA PODE SER JULGADO EM SEIS PROCESSOS EM 2020

EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA É RÉU EM OITO AÇÕES NA JUSTIÇA, SENDO CINCO DELAS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO

28/12/2019 08:25 - Atualizado em 28/12/2019 08:59

Ex-presidente enfrenta batalha na Justiça (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Condenado em dois casos da Lava Jato, o ex-presidente Lula (PT) ainda é alvo de seis ações penais por suposto envolvimento em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. Os processos podem ser analisados pela Justiça Federal em 2020. O petista nega as acusações.

Das ações que ainda devem ser julgadas contra o ex-presidente, três são do âmbito da operação Lava Jato, duas da Zelotes e uma da Janus.

Lula foi condenado em 2ª instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá, em 24 de janeiro de 2018. No entanto, em 4 de abril do mesmo ano, ao analisar recurso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela redução da pena. Ficou em 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, com pagamento de 175 dias-multa.

No caso, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Lava Jato, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, por meio do apartamento tríplex e de armazenamento de bens. Em troca, teria favorecido a empreiteira em contratos com a Petrobras durante seu governo. Ele nega as acusações.

Pela condenação, o ex-presidente ficou 580 dias preso, de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi o sexto presidente da República a ir para a cadeia e primeiro condenado por crime comum na história do Brasil.

Foi solto depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a prisão após condenação em 2ª Instância. Com isso, passou a responder pelo caso em liberdade até o trânsito em julgado do processo – quando todos os recursos forem esgotados.

Sua segunda condenação em 2ª instância foi em 27 de novembro de 2019 e está relacionada ao sítio de Atibaia. Ao confirmar a condenação da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu aumentar a pena de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

No caso, Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi acusado de receber R$ 1 milhão em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS para 3 reformas no sítio. Considerando as duas condenações, as penas de Lula já somam 25 anos, 11 meses e 30 dias de prisão na Lava Jato.

Ao todo, o ex-presidente já teve 4 processos julgados. Em dois obteve a absolvição.

Eis detalhes dos outros seis processos em que Lula é réu:

Tráfico de influência da Angola: virou réu em 10 de outubro de 2016, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia da Janus contra o ex-presidente por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção passiva por favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Segundo ele, a peça acusatória demonstrou "plausibilidade e verossimilhança das alegações";

caças suecos e incentivos fiscais: virou réu em 17 de dezembro de 2016, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira, juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia da Zelotes contra Lula por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente teria feito negociações irregulares que levou o governo, em 2014, a comprar 36 caças do modelo Gripen, beneficiando a empresa sueca SAAB. Na mesma denúncia da Zelotes, o petista foi acusado por prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da edição da Medida Provisória 627;

Instituto Lula:  virou réu em 19 de dezembro de 2016, quando o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, aceitou denúncia da Lava Jato. Lula teria recebido 12,5 milhões da Odebrecht em propina por meio da compra de um terreno, que seria para construção da sede do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. Em troca, teria favorecido a construtora em contratos com a Petrobras. O processo está em fase final e deve ser julgado pelo atual juiz da vara, Luiz Antonio Bonat;

MP para setor automobilístico: virou réu em 19 de setembro de 2017, quando o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia da Zelotes pelo crime de corrupção passiva. O ex-presidente teria negociado propina em troca da edição da Medida Provisória 471, que prorrogou por 5 anos benefícios a empresas do setor automobilístico;

negócio na Guiné Equatorial: virou réu em 14 de dezembro de 2018 quando a juíza federal Michele Camini, da 2ª Vara Federal de São Paulo, aceitou denúncia da Lava Jato por lavagem de dinheiro. O ex-presidente teria intermediado negócios do grupo ARG na Guiné Equatorial. Em troca teria recebido R$ 1 milhão disfarçados de doações para o Instituto Lula.

favores políticos à Odebrecht: virou réu em 6 de junho de 2019, quando juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia da Lava Jato por lavagem de dinheiro. O petista é suspeito de ter recebido, junto com Palocci, propina da Odebrecht em troca de favores políticos. Os valores, de 2009 a 2010 teriam somado US$ 40 milhões (R$ 64 milhões nos valores da época) para ser favorecer a Odebrecht em decisões do governo.

Fonte: Poder360

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