O secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, esteve na manhã desta segunda-feira (27) reunido com os presidentes Franzé Silva (PT) e Enzo Samuel (PDT), da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e da Câmara Municipal de Teresina, respectivamente. O motivo das reuniões foi para se informar sobre as propostas e projetos no Legislativo que vão auxiliar a Prefeitura de Teresina a resolver o problema do sistema de transporte público da cidade de Teresina.  

No último dia 14/02 o governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), anunciou medidas efetivas para ajudar na crise do transporte público da capital. Apesar de não está na “alçada do Executivo Estadual”, o Governo do Piauí enviou três mensagens para ALEPI com foco em contribuir com o funcionamento do transporte público em Teresina.  

Entre as medidas estão a redução em 50% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel para os ônibus que realizam o Transporte Coletivo Municipal; a isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para novos ônibus que sejam adquiridos para utilização no transporte coletivo municipal; e o pagamento pelo Governo do Estado dos valores correspondentes aos subsídios, garantidos em lei, dados aos estudantes da rede estadual e aos servidores públicos estaduais que têm direito à gratuidade.  

As mensagens já chegaram a Assembleia e os deputados avaliam a possibilidade de aproveitar o projeto que prevê isenção de IPVA para motos até 170 cilindradas pra fazer uma emenda, pra isentar o IPVA cem por cento dos ônibus, tanto os novos a serem comprados quanto aos usados pelas empresas de ônibus da capital. Já aprovadas, as mensagens se tornam projetos e seguem para avaliação das comissões da Assembleia.  

Para saber como está este projeto, o secretário João Henrique esteve nesta manhã de segunda-feira (27) na Assembleia e conversou com o presidente Franzé Silva. Em entrevista à TV Clube, o secretário João Henrique garantiu que o Prefeito está atento ao problema. “Esse problema é trabalhado e discutido constantemente, discussão essa comandada pelo prefeito. Soubemos que o Governo determinou e Alepi já recebeu a mensagem para que eles participarem do subsídio mensal que é pago às empresas. Tendo em vista que há utilização pelos estudantes da rede estadual, policiais e servidores do Estado, porque essa é questão de todos nós dentro dessa perspectiva, mas que o executivo municipal está no centro das discussões porque é o concedente”, ressaltou João Henrique.

CONVERSA COM A CÂMARA

O problema do sistema de ônibus, também, tem sido cobrado constantemente pelos vereadores na Câmara de Teresina. No último dia 14/02 uma comissão de vereadores entregou à prefeitura de Teresina, um documento com conjunto de medidas de consenso entre os líderes dos blocos partidários para a crise no transporte público. O documento entregue ao prefeito Doutor Pessoa, faz recomendações técnicas para minimizar os atuais gargalos no sistema, como a quantidade de ônibus que circulam na cidade e a frequência de horários de circulação das linhas.  

Para conversar sobre esse assunto, dentre outros, o secretário de Planejamento da Prefeitura esteve, logo após sair da ALEPI, numa reunião com o presidente da Câmara, Enzo Samuel. Na ocasião, o secretário voltou a dizer apenas que a Prefeitura resolver o problema.  

Já o presidente da Câmara disse, em entrevista à imprensa, que é preciso que o problema da falta de ônibus seja resolvido de forma imediata. “Existem medidas de médio e longo prazo que a Prefeitura pode tomar depois, mas precisamos de ônibus na rua com uma frequência maior de forma imediata. Hoje, sabemos que são 220 ônibus no horário de pico e 100 no entre pico, mas essa quantidade não resolve o problema e se é a STRANS que determina a quantidade, tem que regular este serviço para que não falte o transporte público, porque sem ele a cidade não existe”, clamou Enzo.