por Lídia Brito

O governo que nasceu dentro dos movimento sindicais é hoje considerado o vilão por aqueles que defendem os interesses das categorias dos servidores públicos do estado. De empregado a patrão, o governador Wellington Dias (PT) diz "não" ao pedido de aumento de salário dos servidores públicos e pede paciência às categorias que exigem aumento.

Em entrevista ao Política Dinâmica, o secretário de Fazenda, Franzé Silva, considerado um dos gestores com maior poder no atual governo, diz que ou o estado continua pagando em dia os salários ou concede os reajustes as categorias que fazem exigências. Franzé afirma que a prioridade é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar que o Piauí chega a situação de caos de estados como o Rio de Janeiro.

Política Dinâmica -Secretário, diante dessa crise econômica que afeta todos os estados do país, é real a possibilidade do governo do Piauí atrasar o pagamento dos salários dos servidores?

Franzé Silva - Esta é a situação dentro do que o governo sempre trabalhou. É uma situação real. Desde quando assumimos em janeiro de 2015, que nós alertamos para essa possibilidade. O salário de dezembro de 2015 ocorreu com a prorrogação feita pelo governo anterior e a atual gestão fez o sacrifício de pagar em janeiro metade da folha de pagamento de dezembro e mais a folha de janeiro. Isso significa que em apenas um mês pagamos uma folha e meia. Dentro de uma realidade onde a receita do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços havia sido antecipada em dezembro. A atual gestão contou apenas com metade da receita do ICMS com uma folha e meia de despesa para pagar. Isso levou a um desequilíbrio inicial do fluxo de caixa. E as quedas de receita de transferência sempre acontecendo mês a mês.

Então o Piauí pode chegar ao estado de crise vivida por estados como o Rio de Janeiro, por exemplo?

O que tem nos salvado de não estarmos na realidade dos outros estados – já são 17 estados que prolongaram a folha de pagamento ou fazem de forma parcelada – é porque tomamos duas medidas essenciais. Primeiro foi uma forte ação na arrecadação própria, onde tivemos o crescimento acima do que esteja projetado com um esforço muito grande dos fazendários. E depois fizemos a contenção de despesas. Iniciamos o exercício de 2015 contingenciando cargos comissionados, depois fizemos um trabalho na economia do custeio. Então essas duas medidas é que têm dado equilíbrio financeiro para o estado

O governo descarta os reajustes salariais cobrados pela categorias?

Temos uma situação de constante demanda por parte dos servidores. São todas as categorias que buscam recuperar nesta gestão atrasos de reajustes salariais acumulados de mais de cinco anos. Neste contexto temos dialogado com os servidores. Hoje o estado possui dois caminhos: ou mantém a estabilidade, pagando folha e mantendo os serviços em funcionamento, ou colocará a situação de equilíbrio em perigo. Precisamos compreender que o estado não pode funcionar só para os servidores. Não podemos ficar preso ao corporativismo e deixar a sociedade sem as políticas públicas essenciais. Mas o Piauí ainda vive uma realidade diferente do outros estados. A maior parte dos estados não paga o piso dos professores, nos outros estados os policiais civis estão em greve porque não recebem. No Piauí pagamos em dia, mantemos o calendário, mas principalmente, as atividades funcionando. Médicos estão em greve no Rio de Janeiro. No Piauí, os hospitais estão funcionando, os médicos estão recebendo em dias. Não é possível imaginar que agora o Piauí tem condições de fazer reajustes em uma situação em que os outros estados nem conseguem pagar os salários.

O estado corre o risco de ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal?

A Lei de Responsabilidade Fiscal é bem clara e coloca lá o limite máximo de 49% para o pagamento de servidores. Se o gestor ficar refém de pagar pessoal acima deste limite, todos os outros serviços serão comprometidos. Quem financia os servidores? Toda a sociedade. Mesmo quem não trabalha diretamente para o serviço público o financia. É preciso ficar claro para a população. Se mais de 50% das receitas for para pagar servidor, vai faltar dinheiro para ambulância, aumentar a violência, não vai ter dinheiro para combustível das viaturas, vai faltar merenda nas escolas e material de apoio logístico que o estado precisa para funcionar. O estado tem uma economia frágil e precisa manter este equilíbrio. O grande propulsor do desenvolvimento é o estado, quando ele atrasa pagamento existe um processo que leva a um total desorganização do restante da economia.Por isso o governador busca novos recursos em Brasília. Por outro lado cabe aos gestores segurar as despesas e aumentar as despesas.

Como a operação de crédito com o Banco Mundial ajudar a enfrentar a crise?

A operação de crédito com o Banco Mundial deve ser a mola propulsora para movimentar a economia e aumentar a arrecadação, trazendo benefício para a cidade. As nossa receitas precisam se equilibrar com as despesas. Não podemos voltar a atrasar salários. Isso complica a vida do servidor e a economia como um todo. Por isso buscamos manter o diálogo com as categorias tentando entender o momento que passamos.

O governo estuda a possibilidade de anunciar um novo pacote de cortes das despesas?

Já fizemos todos os cortes e as contenções de gastos que se possa imaginar. Hoje o nosso foco é não prejudicar algumas áreas essenciais, as outras áreas já estão no limite dos cortes. Todos os cortes são feitos nas atividades meio priorizando a atividade fim. Posso citar como exemplo o caso da Fundespi – Fundação dos Esportes do Piauí. Ela tem um papel de valorizar o esporte, combater a violência, mas vive contenção de despesas muito grande. Estamos tirando de uma atividade meio para as atividades fins. Isso evita que se tenha que reduzir o combustível das viaturas da polícia. Na hora que fizermos isso, vai aumentar a violência e a intranquilidade que não queremos. Por isso, não podemos ficar refém da despesa com pessoal. Isso não significa que o servidor não merece melhores salários, mas significar que deve ocorrer dentro da capacidade do estado.

O estado possui condições de atender as reivindicações dos professores da UESPI?

Tivemos uma conversa intermediada pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB). A categoria afirmava que não receberiam as promoções, que a lei iria acabar com o plano de cargos e salários. Isso não era verdade. Eu disse de forma muito sincera para o sindicato e o deputado que não houve promoção porque o estado não tem capacidade de aumentar a folha, só isso. Não é porque a lei enquadrou ou engessou a categoria. É preciso que aconteça uma mudança dentro do ambiente de corporativismo, um pacto de realidade. Eu não posso estar dentro do sindicato exigindo reajustes no momento em que o estado mal consegue pagar a folha. Não adianta ceder à pressão de um sindicato em greve e conceder aumentos que no mês seguinte eu não vou honrar. Seria uma irresponsabilidade de gestão. É algo que precisamos explicar não só para os sindicalistas, mas para todos os servidores e a sociedade. É preciso que o Tribunal de Contas (TCE) e a Assembleia Legislativa acompanhem as contas do estado para que a sociedade possa ser informada da real capacidade financeira. O que não pode haver é uma alimentação falsa de reivindicações que não vão ser cumpridas. A minha preocupação como gestor é não assinar em baixo de algo que vai comprometer o equilíbrio financeiro do estado.