Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

O superintendente de Previdência Marcos Steiner esteve hoje (13) na Assembleia Legislativa em reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir o projeto da criação da Fundação Piauí Previdência, com objetivo de gerir o fundo. Marcos Steiner disse que depois da separação da saúde e da previdência, o próximo passo nessa nova organização da Previdência é transforma-la em Fundação.

O Fundo da Previdência hoje tem déficit em torno de 63 milhões e a medida de transformação da previdência em Fundação tem como objetivo diminuir o déficit ou segurá-lo, para que não cresça mais. “A ideia é arrecadar dinheiro pra previdência”, disse o superintendente. Outra preocupação que explica todas as medidas tomadas até o momento é a possibilidade de não ter dinheiro para pagar os aposentados daqui a um tempo. “Isso pode acontecer, mas estamos tomando as medidas para que não venha a acontecer. Tudo o que a gente está planejando é com vistas nisso, para que não atrase o salário do aposentado e pensionista nem do ativo”, explicou.

Quando questionado sobre a nova organização da Previdência no Estado e se esse novo arranjo traz, de fato, mais arrecadação para o Piauí disse que é um passo importante para que isso ocorra.

“O Ministério da Previdência nos orientou que, para essa modelação, é interessante que não ficássemos dentro da administração direta, mas que se crie uma pessoa jurídica, fora, e a gente optou pela Fundação em razão da diminuição de tributos, pagamos menos PIS/PASEP que a autarquia. Poderia ser uma autarquia, mas o custo para o Estado é maior”, destacou.

Segundo ele, a criação da Fundação Piauí Previdência é uma estruturação administrativa que viabiliza a capitalização do fundo de previdência. Se for transformada em Fundação, poderá alugar bens que tem em seu nome, por exemplo. O superintendente explicou que essa mudança dá mais força à previdência e que, com isso, ganha-se mais dinâmica e autonomia administrativa e financeira, o que traz mais “leveza” na condução dessa administração. Destacou ainda que o projeto é feito com transparência e que seguirá os princípios da legalidade e da publicidade, de licitações etc. “É o setor público, mas é um órgão descentralizado que dará mais força e visibilidade e vai poder arrecadar esses recursos”, enfatizou.

DEFESA

O secretário de administração Franzé Silva disse que as mudanças são de ordem jurídica, rebatendo as opiniões contrárias ao projeto, que surge pouco tempo depois da extinção do IAPEP. 

“Nada será alterado, somente a natureza jurídica. Todo o processo de organização, de modernização, de controle e de capitalização que estava sendo feito na Superintendência continua na Fundação”, disse o secretário. Essa decisão ocorreu após a auditoria do Ministério da Fazenda, realizada no mês de agosto. A geração de receitas ocorrerá com o setor privado e o setor público, e a medida evita que haja questionamentos futuros com relação à condução desses acordos financeiros, especialmente na relação com o Estado. 

O secretário classificou a medida como necessária para evitar um “colapso financeiro” no Piauí.

CRÍTICAS

O deputado estadual Robert Rios (PDT) criticou a mudança e disse que é uma repetição de medidas que já foram tomadas, relembrando o projeto para aperfeiçoamento do IAPEP que foi enviado no ano passado e aprovado por unanimidade.

“Agora o governador, menos de um ano depois, dizendo que o projeto anterior não deu certo e vem com um projeto com mais pressa ainda, parece que hoje é o Wellington Bolt, aquele corredor que ganhou todas as medalhas de ouro de velocidade. E eu hoje estive na reunião da CCJ, não deixei o projeto passar sem primeiro ouvir os setores públicos”, disse o deputado. Robert reclama que é um projeto que vai atingir a população e que ela precisa ser ouvida antes de tomar qualquer decisão.

O projeto agora vai para audiência pública e depois será votado.