Consórcio já existe, diz vereador

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O vereador Antônio José Lira (DEM), afirmou que, caso o projeto de lei que garante a subconcessão dos serviços da Agespisa ao Instituto de Águas do Piauí seja aprovado na Câmara Municipal de Teresina, o governo do Estado deverá ter dor de cabeça com um convênio de cooperação técnica assinado por ele e que já tem a mesma finalidade do Instituto. De acordo com parlamentar, o consórcio foi assinado ainda em 2009.

Convênio foi assinado em 2009 e trata do esgotamento de Teresina.

“Vamos dizer que o projeto seja a provado: no momento que a empresa vencedora, que eles vão trazer no bolso, vier para atuar, o contrato que está vigor, que o governo não desfez, entra na justiça e barra. Coisa que começa errada, termina errada”, afirmou o parlamentar.

O vereador ainda disse que o convênio, em modalidade de cooperação técnica, pode implicar em problemas para o consumidor. “Quem fez e defendeu esse consócio foi o atual governador, o mesmo que defende o Instituto, só que ele esqueceu que fez uma modalidade chamada locação de ativos, que a garantia é a conta do beneficiado da região sudeste”, completou.

Vereador defende que Consórcio já funciona como Instituto.

José Lira ainda afirmou que o processo que trata da criação do convênio deixa claro vários pontos que também serão atribuição do Instituto. “Eles defenderam esse projeto, fizeram o consórcio, o nome do consórcio é Sanita Saneamento Itararé, diziam que iam passar de 14% para 32% do esgotamento de Teresina, garantiram que não iam aumentar as taxas do esgoto, tem tudo no papel. Feito licitação e contrato e dado ordem de serviço”, finalizou. 

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