Coordenador jurídico do grupo de trabalho da operação Lava-Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, o procurador da República Douglas Fischer defende a união dos órgãos de fiscalização, investigação e controle externo como meio eficaz de combate à corrupção. 

“Nós temos cada vez mais de trabalhar de forma integrada. Deixar de lado um pouco os ofícios e requisições e sentarmos e trabalharmos com as nossas instituições, porque nós só temos uma função: proteger o interesse coletivo”, disse ele no XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Florianópolis (SC), de 24 a 26 de outubro.

A tese defendida pelo procurador da Lava-Jato é colocada em prática no Piauí, onde órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da União (TCU), MPF e Ministério Público Estadual, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal compõem a Rede de Controle da Gestão Pública. 

“Combater a corrupção é o nosso foco principal. E independentemente do órgão em que trabalhamos, cada um dentro das suas competências, devemos trabalhar de forma mais integrada, reunindo Ministério Público Federal e Estadual, Tribunais de Contas, Ministério Público de Contas e Polícia Federal, dentre outros. Essa integração é fundamental para melhorar a eficácia e ampliar os resultados das operações”, disse.

Segundo ele, reside nessa integração uma das razões do sucesso da Lava-Jato, que já resultou em 98 prisões preventivas e apurou R$ 6,4 bilhões em propinas, bloqueio de R$ 2,9 bilhões e repatriação de R$ 864 milhões dos envolvidos no megaescândalo da Petrobras. “A Lava-Jato inaugura um modelo novo de investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, marcado pela atuação coordenada entre Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunais de Contas e outros órgãos de fiscalização e controle”, afirmou.

REDE DE CONTROLE

A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí atua integrada nas investigações que compõem as operações de combate ao crime organizado, cruzando dados e compartilhando informações. Foi esse trabalho integrado que resultou, por exemplo, na prisão, em julho deste ano, do prefeito afastado de Redenção do Gurguéia, Delano Parente, acusado de chefiar um grupo que teria desviado R$ 17 milhões da prefeitura do município. Com ele foram presos mais 15 pessoas. O prefeito foi solto em setembro graças a habeas corpus e preso de novo em outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Além da prisão, ele foi denunciado ao Tribunal de Justiça.

Fonte: ASCOM/TCE