O Governo do Piauí, através da Superintendência de Parcerias Público-Privadas (Suparc), e a OAB Piauí, através da Comissão de Parcerias na Administração Pública, querem criar uma espécie de laboratório sobre as PPPs. O objetivo é estreitar os laços e proporcionar à comunidade jurídica um maior conhecimento sobre os processos nesse tipo de parceria.

No Piauí, as parcerias público-privadas (PPPs) adotadas pelo governo de Wellington Dias (PT) têm sido motivo de muitas contestações, celeumas jurídicas e críticas. O governo do Estado enfrenta dificuldades para convencer que o modelo de administração por meio das parcerias será positivo e vantajoso para a população.

Para viabilizar a criação do laboratório, a Superintendência de Parcerias e Concessões do governo do Piauí (Suparc) vai enviar um ofício solicitando parceria com a OAB. “Apresentaremos a proposta de criação de um laboratório de estudo e parcerias em projetos. Seria mais um ponto de disseminação de conhecimento através da PPP”, disse a superintendente de parcerias e concessões, Viviane Moura.

A representante da Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB-PI, Erica Feitosa, diz que a expectativa é que a presidência da entidade aceite a proposta. “Levaremos a proposta para a apreciação do presidente e esperamos que seja positiva”, afirmou.

Após a proposição da parceria, caso ela venha a ser aceita, ficará à cargo da OAB-PI a seleção de advogados e estudantes de direito que tenham interesse em aprender sobre os processos nesse segmento. A Suparc vai encaminhar uma equipe com monitores.

Com informações da Ascom Suparc