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GOVERNO IMPOSTO

ALEPI DISCUTE PREÇO DA GASOLINA NO PIAUÍ E DEPUTADOS DA BASE OMITEM CULPA DO GOVENO POR ICMS MAIS CARO DO PAÍS

14/10/2021 13:14

Os piauienses estão pagando cada vez mais caro para encher o tanque do carro, na capital já tem postos de combustível vendendo o litro da gasolina a R$ 7,00. Os constantes reajustes do preço nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores que têm jogado a culpa um no outro sem esquecer da desvalorização do Real frente ao dólar.

Diante da reivindicação da população, após vários meses sendo tratado na casa, os deputados aprovaram nos últimos dias e realizaram na manhã desta quinta-feira (14/10) uma audiência pública para debater formas de reduzir o preço da gasolina no Piauí, que segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, chegou a ter nos últimos dias o valor do combustível mais caro do país.

Evento foi realizado no Cine Teatro da Alepi.

Entretanto, apesar do assunto ser pertinente e de interesse não só aos parlamentas, mas à toda população, o que se viu foi um desprestigio do assunto na Alepi, tanto que apenas sete dos 30 deputados da Casa compareceram a audiência, sendo a maioria desses da oposição ao governo Wellington Dias (PT). Vale lembrar que o Governo do Piauí cobra atualmente 31% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço da gasolina, o percentual de imposto é o segundo maior valor outorgado pelos estados brasileiros e tem virado motivo de reclamação da população.  

Para o deputado estadual Marden Meneses (PSDB), apesar do valor do combustível também depender do mercado internacional, o governo do Piauí poderia ajudar a amenizar o custo do combustível reduzido o percentual de imposto que é destinado ao estado a cada litro de combustível que é consumido no Estado. “O governador diz aos quatros cantos que seu governo está bem e em equilíbrio fiscal. Se estar tudo bem não tem por que ele não reduzir o valor de ICMS que cobra e é o segundo mais caro do país. Se ele fizesse isso, a sua parte, poderia ajudar a amenizar o preço do litro da gasolina”, ressalta Marden.

Deputado Marden Meneses.

Ainda de acordo com o parlamentar, não há justificativas para o alto valor do ICMS cobrado pelo Governo do Piauí. “Temos um povo sofrido, com baixa condição social e essa questão afeta tudo, não é caro apenas para quem precisa abastecer seu veículo, mas encarece o transporte público, o valor da cesta básica visto que não somos um estado produtor e tudo depende do frete. Por isso, não dá para o governo continuar impondo esse valor exorbitante à população, que nem vê o retorno desse dinheiro arrecadado em imposto pelo governo. Aqui no Piauí, não temos uma estrutura de Porto no Litoral, porque há anos o governo deixou a obra abandonada, logo tudo que chega para nós é através do caminhão que precisa de combustível”, reclama Meneses.

O único deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do governador, presente na audiência foi o deputado Ziza Carvalho. O parlamentar, assim como fez o próprio governador em vídeo divulgado à imprensa recentemente, não atribuiu o alto preço dos combustíveis no Piauí ao 31% de ICMS que são cobrados pelo Estado a cada litro do produto.

“O que encarece o combustível é desvalorização do real frente ao dólar americano. Estamos nesta situação porque não temos um governo populista que se preocupe com a nação. O valor do combustível é devido o aumento da busca pelo commodity, mas o governo Federal de Jair Bolsonaro não tem se preocupado com a inflação e nem interveio na Petrobras para que a situação não chegasse ao nível atual”, disse Ziza Carvalho.

O parlamentar só mencionou o termo ICMS que tanto é criticado pelo alto valor cobrado no Estado, para dizer que o valor de ICMS, apesar de sabermos que é 31% do valor do litro vendido no Piauí, não interfere no preço final do produto e voltou a criticar os produtores de soja. “O ICMS não é vilão não, o governo do Estado não tem culpa. Tinha que cobra era ICMS dos grandes produtores de soja do Estado que se beneficiam por serem isentos de ICMS no Piauí e estão lucrando com essa crise”, pondera Ziza, novamente “comprando” briga com os grandes produtores de soja no Estado, assim como tem feito desde o mês passado.

Emili Junior - Diretor da Sefaz.

A fala do parlamentar petista, a qual joga toda a responsabilidade pelo alto preço do combustível ao governo Federal e oculta o percentual de 31% de ICMS cobrado de imposto pelo Governo do Estado como parte desta culpa, é a mesma proferida pelo Emílio Júnior, Superintendente da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí, que representou o governo na audiência. Já o secretário de Fazenda Rafael Fonteles (PT), não pode comparecer por esta ocupado como coordenador do Pró Piauí, programa criado pelo governo para realização de obras com dinheiro de empréstimo conquistado as vésperas das eleições de 2020, que também serve de vitrine para pré-candidatura de Rafael ao governo em 2022.  

O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí, Alexandre Valença, esteve presente na audiência e destacou que a alta nos preços dos combustíveis é por conta do preço do barril fora e da desvalorização do real, porém há como reduzir esse valor. “Hoje a carga tributária tanto Federal quanto Estadual é muito pesada para um item essencial que é combustível. Cerca de 50% do produto é imposto, infelizmente, é preciso entender que o preço do petróleo depende do mercado interno e tem variado muito, mas esse aumento tem beneficiado os Governos Estaduais e Federais. Lógico, se os impostos representam 50% do valor do produto, quanto mais caro estiver mais os governos vão arrecadar com impostos sobre o item combustível”, explica Alexandre.

Por conta da alta do preço e chamando a atenção para a carga tributária o Sindipostos realizou nesta quinta-feira em Teresina, um movimento em cinco postos de combustível da capital vendendo gasolina a R$ 3,50 o litro. “Essa campanha é mostrando ao consumidor que se não houvesse impostos, que representam 50% do valor, esse seria o valor do combustível. A campanha não é para zerar os impostos, mas apenas para alertar ao Governo do Estado e o Governo Federal que se abrirem mão de parte desses impostos, o valor do combustível vai diminuir. Essa é a única solução que temos para ser feito, visto que o preço do barril depende do mercado internacional”, ressalta Alexandre.

Consumidores fizeram fila para abastecer em postos durante protesto em Teresina.

O movimento realizado pelo Sindpostos formou filas quilométricas de consumidores nos postos que participam da “promoção”. Apesar de ter limite de 15 litros por cliente, o Teresinense enfrentou o medo da violência a noite e o forte calor durante o dia para iniciar filas nas frente dos postos um dia antes do início da promoção.  

Dentre os 30 deputados estaduais da Assembleia, se fizeram presentes na audiência os parlamentares: Marden Menezes (PSDB), Júlio Arcoverde (PP), Teresa Brito (PV) e B.Sá Filho (PP) – que representam a oposição; além dos deputados: Ziza Carvalho (PT), João Mádson (MDB) e Henrique Pires (MDB). A audiência ocorreu no cine teatro da Alepi, porque o plenário da Assembleia foi preterido para uma solenidade em alusão ao Dia do Contador, celebrado ainda em 22 de setembro.

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