GOVERNO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO DETRAN-PI

Governadora em exercício assinou decreto que libera o DETRAN de realizar licitações (Foto:Ascom/CCOM)

por Lídia Brito

O Governo do Estado decretou situação de emergência no Detran-PI. A medida foi tomada após explosão de caixas eletrônicos que ficavam nas sedes do órgão, localizadas nas regiões Sul e Sudeste de Teresina. O decreto tem a validade de 180 dias, sem a possibilidade de prorrogação.

Com a medida, o órgão fica liberado da necessidade de realizar licitação por igual período. “Ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas ao restabelecimento da normalidade dos prédios referidos neste decreto (....) a fim de manter o atendimento aos usuários, desde que possam ser concluídos no prazo de 180 dias (...)”.

O documento foi assinado pela governadora em exercício Margarete Coelho PP. O Detran é comandado pelo PP no estado. O diretor Arão Lobão foi indicado ao órgão pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira.

Para justificar a necessidade do decreto, o Governo apresenta laudo de engenheiros do órgão que atestam a explosão causou danos à estrutura do prédio. Haveria o risco de desabamento do forro, colocando em risco a vida dos funcionários e dos usuários dos serviços oferecidos pelo Detran-PI.

“Laudos técnicos realizados pela diretoria de Engenharia e Tráfego do Detran-PI detalhando os danos causados na estrutura física do prédio da sede e do posto do Dirceu e concluindo pela impossibilidade do atendimento ao público, inclusive com a possibilidade de desabamento do restante do forro”, declarou.

A reportagem tentou entrar em contato com Arão Lobão, mas não obteve retorno.

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