Emendas atrasadas desde 2013

por Maura Vitória e Viviane Menegazzo

Com o envio da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2016 já tramitando pela Câmara de Vereadores, a vereadora Graça Amorim (PTB) subiu ao palanque para cobrar as emendas atrasadas dos anos de 2013, 2014 e 2015, que estão asseguradas pela emenda de 2013 da Lei Orgânica do Município e que torna impositiva a execução das obras aprovadas dos anos referentes, obrigando a Prefeitura a executá-las. A vereadora afirma que nenhuma obra foi executada e que está cobrando isso porque somando o orçamento dessa natureza, os vereadores já têm quase 700 mil reais de emendas que deixaram de ser implementadas, prejudicando a cidade. “Falta calçamento, poços, casa de farinha, academias para servir a população. Se o prefeito não atende uma emenda dessa que é impositiva, pode ocorrer até pedido de improbidade administrativa. Então a gente fica se perguntando, o que é que tá acontecendo com os recursos da Prefeitura que fazem parte do orçamento planejado?”, questiona Graça Amorim.

Vereadora Graça Amorim diz que emendas estão atrasadas desde 2013. Foto: Jailson Soares/ Politica Dinâmica

Para a vereadora, a prefeitura de Teresina está em inércia e falta compromisso do prefeito com a cidade e respeito com a Câmara Municipal de Teresina. Para ela, as comunidades vão ficar cobrando o vereador achando que ele não tem capacidade quando na verdade, o papel do vereador é de indicar as obras para que a Prefeitura execute. A vereadora também afirma que já tomou todas as medidas necessárias, “Vistamos as SDUs, fizemos acordos porque segundo eles houve reajuste na tabela de obras e serviços e que os recursos não eram suficientes, então nós aceitamos fazer uma redução nas obras. Fizemos um acerto nas SDUs mas nada disso foi suficiente para a prefeitura fazer a execução dessas obras’’, denuncia.

Segundo o vereador Ferreira, a Prefeitura está tomando providência. Foto: Jailson Soares/ Politica Dinâmica

O líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na Câmara Municipal, o vereador José Ferreira (PSD) rebate a colega afirmando que a Prefeitura já está fazendo um estudo e tomando uma posição em relação a esse assunto e que as emendas atrasadas deverão ser executadas ainda esse ano. “Nós estamos preocupados e pedindo providência da prefeitura para que sejam executadas porque é Lei. Tem que ser executadas porque se trata de orçamento positivo”, afirma. O vereador ainda garante que não tem chances dessas emendas se juntarem com as que vão ser elaboradas para 2016, já que o prefeito sabe que lei não pode ser desobedecida e está exigindo isso da sua administração.

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