Durante audiência pública para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco nesta quarta-feira (6), o senador Elmano Férrer (PMDB-PI) defendeu a necessidade de um planejamento estratégico para área de segurança hídrica no país. Para ele, a crise hídrica tomou uma dimensão ampla, atingindo vários estados e regiões, além da região Nordeste, que sofre rotineiramente com a secas. A audiência foi uma proposição do senador.

Elmano chamou atenção para as instituições que tradicionalmente tratam do tema e que estão reduzindo ao longo do tempo, como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). “A questão hídrica muito nos preocupa, especialmente o abastecimento humano no semiárido. E temos, de outro lado, as instituições como Dnocs e Sudene agonizando”, afirmou o senador.

A audiência pública reuniu diversos órgãos e serviu para debater projetos de transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Convidados como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o consultor em recursos hídricos Hypérides Macêdo apresentaram alternativas de interligação entre o rio Tocantins e o rio São Francisco.

O debate aconteceu na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e contou ainda com o diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes, o representante da Codesvasf, Renato Chaves e membros de órgãos como IBAMA, Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional.

Além dos projetos de engenharia para interligar as bacias, a discussão também girou em torno da necessidade de revitalização ambiental dos rios e do Plano Nacional de Segurança Hídrica, elaborado pela ANA.

BACIA DO PARNAÍBA
A Bacia do Parnaíba, a segunda mais importante da região Nordeste e a única genuinamente nordestina, também foi tema de debate da audiência. O rio Parnaíba abrange quase a totalidade do Estado do Piauí, parte do Maranhão e uma pequena área do Ceará, totalizando 280 municípios em uma área de 344.112 km².

Elmano Férrer tem um projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, com a finalidade de instituir normas gerais para revitalização da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.