O conselheiro Luciano Nunes deixará nesta quarta-feira (7) a cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O cargo é vitalício, mas por completar 75 anos no próximo dia 10 de julho, o “ex-político” tem o direito de aposentadoria compulsória. Assim, ficará aberta uma das sete vagas de conselheiro do TCE e a escolha do novo conselheiro deverá ser feita através de eleição na Assembleia Legislativa do Piauí, tendo direito a voto somente os 30 deputados da casa.

Os trâmites para essa escolha devem durar até setembro deste ano, quando de fato ocorrerá a eleição, podem disputar o cargo qualquer cidadão que se encaixe nas exigências mínimas do pleito, porém, tendo como base nas ultimas eleições para Conselheiro, o candidato tem surgido de dentro da própria ALEPI. Foi assim com o próprio Luciano Nunes, com o saudoso Fábio Xavier, a então deputada Lilian Martins e o ex-deputado Kleber Eulálio.

MDB AINDA SEM CONSENSO

Dentro do partido do presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), parece que ainda não há um consenso em torno da indicação do nome do deputado estadual Zé Santana (MDB) para disputa a vaga de conselheiro. O próprio deputado confirma essa informação em entrevista, mas não escondeu o desejo de se tornar conselheiro.

“Estive conversando com alguns colegas e chegamos ao concensso de que deveríamos disponibilizar o meu nome para essa pretensão [ser conselheiro]. Estamos dialogando e esses colegas também estão dialogando em torno dessa candidatura. Acredito que em função da vivência, formação e a forma de ser que tenho seja possível contribuir com a parte pedagógica da administração de modo em geral, que entendo ser uma das funções daquele órgão [TCE-PI]”, justificou Zé Santana.

Atualmente o deputado Zé Santana está licenciado do cargo parlamentar e está secretário de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) do Governo do Piauí.  

AÇÃO DA OAB

O deputado também falou das críticas pelo fato de que os deputados quererem sempre serem candidatos as vagas abertas no TCE e ao fato de uma ação da OAB-PI questionar o pleito. “Lamentável que haja esse processo político que ocorre na OAB. Estão desvirtuando e colocando o assunto como como plataforma eleitoral, intervindo em coisas que não fazem o menor sentido. A partir desse princípio os advogados também não deveriam votar uma lista entre eles para escolha de um desembargador para compor o Tribunal de Justiça. Aquele que se torna desembargador é votado pelos colegas. Depois disso, ele julgará também causas patrocinadas tanto por advogados que votaram nele, como daqueles que votaram contra. Então não se pode misturar as coisas, aqui diversos deputados tem capacidade plena de disputar qualquer tipo de eleição e a constituição é clara que qualquer cidadão pode concorrer a vaga de conselheiro, não pode haver discriminação por ter um mandato parlamentar”, reclamou Zé Santana.

E O PT  TERÁ CANDIDATO

O deputado estadual, Zia Carvalho (PT), também colocou o nome como postulante a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). “Na verdade o meu nome já coloquei a bastante tempo, desde que se falou que iria ser aberta a vaga. A Flora Isabel  também falou dessa possibilidade de ser candidata, ainda dentro do partido [PT] o deputado Franzé também sinalizou que gostaria de disputar a vaga. Ainda dentro da base temos o nome do Zé Santana (MDB) que já vem se movimentando e tem também o Wilson Brandão (PP) que é o deputado decano da casa que tem todas as prerrogativas”, disse.

Para o deputado a escolha é muito democrática, mas a crítica aponta que os deputados levam vantagem em cima dos outros candidatos. “Agora essa é uma vaga escolhida pela Assembleia por votação dos parlamentares, mas qualquer um pode postular, toda sociedade que preencha os requisitos. Eu sou advogado, sou procurador do estado, com efetividade em mais de 15 anos e não tenho nenhum porquê de não colocar o meu nome. Essa não é uma questão partidária, mas de alguém que acha que pode fazer uma boa administração técnica como conselheiro”, explicou Ziza.

Ainda segundo o deputado, o PT ainda ‘não fechou questão” sobre qual o nome que vão apoiar, mas que já estão em conversação.