Matéria publicada hoje (19), no jornal Diário do Povo, detalha investigação preliminar do Ministério Público, que está em curso, para verificar a existência de irregularidades em contratos efetivados pela Secretaria Estadual de Cultura, a partir de extratos de contratos publicados pelo órgão, cujos objetos eram “atrações musicais”ou “realização do Carnaval 2018”.
Segundo a reportagem, a secretaria não realizou processo licitatório nos referidos contratos, mas segundo o promotor Fernando Santos, existem requisitos para que tais contratos se enquadram na dispensa de licitação e a Administração Pública terá que comprovar o cumprimento destas condições.
No total, a Secretaria de Cultura do Piauí destinou mais de 2,4 milhões para a realização de festas no interior do Piauí, na sua maioria verba proveniente de emendas parlamentares dos deputados estaduais.
Fonte: Diário do Povo
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