por Lídia Brito

O sistema carcerário do Piauí não está imune aos mesmos problemas que resultaram na rebelião que ocorreu no presídio de Manaus, que resultou na morte de 60 detentos. A superlotação é um dos principais desafios a ser vencido pelas autoridades do setor.

Os dados mostram que a situação é preocupante. De acordo com levantamento feito pelo G1, o sistema carcerário do estado abriga 4.182 presos. Mas a capacidade seria para apenas 2.230. A superlotação se deve principalmente ao alto número de presos provisórios. No Piauí, 65% da população carcerária é de presos provisórios.

OAB ALERTA PARA DENÚNCIAS GRAVES

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Piauí, o sistema penitenciário do Piauí tem outros problemas além da superlotação. As denúncias de maus tratos e tortura também preocupam. Ações como inspeções abusivas de presos também são denunciadas.

A advogada Lina Brandão afirma que se o Governo do Estado não trabalhar para resolver esses problemas, massacres como o de Manaus não são descartados. Ela alerta para o fato de uma tentativa de rebelião ter sido descoberta na semana passada.

A situação das celas também preocupa. A maioria seria de triagem, que seria uma forma de punição para detentos que comentem irregularidades. “É como se alguns presos estivessem sendo punidos pelos erros dos outros. O governo do Estado e a Secretaria de Justiça precisam tomar medidas para resolver os problemas para evitarmos tragédias como a de Manaus”, disse.

A Secretaria de Justiça afirma que as denúncias de maus-tratos e tortura são investigadas.

R$ 44,7 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS

Do outro lado, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirma que o governo vem trabalhando para resolver o problema da superlotação. Ele destaca a liberação do recursos no valor de R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar o sistema.

De acordo com o secretário, o plano estratégico para a aplicação dos recursos do Funpen contemplará a construção de unidades prisionais, como a Cadeia Pública em Parnaíba (600 vagas) e o Centro de Detenção Provisória de Oeiras (204 vagas). Os recursos investidos chegarão a cerca de R$ 31,9 milhões.

Daniel afirma que construir novos presídios é fundamental. “Estamos conscientes que o trabalho de construção de presídios é fundamental, mas também vamos humanizar ainda mais as condições do sistema prisional do Piauí. Certamente, demos um salto importante com a liberação dos recursos e, agora, a nossa missão é também aperfeiçoar mecanismos de reintegração social das pessoas privadas de liberdade e egressos”, afirma o gestor.