Por Mirian Teles

Um requerimento de autoria do deputado estadual Marden Meneses (PSDB), foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Piauí, solicitando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual, realizem fiscalização nos contratos na extinta Fundação Cultural do Piauí (Fundac), atualmente Secretaria de Cultura do Estado.

O requerimento pede fiscalização nos contratos de nº 054/2015 e de nº 047/2015 celerados entre a ex-Fundac e a construtora MK Ltda, Múltipla Serviços e a empresa Coimbra e Coelho. O pedido do parlamentar alerta para denúncias feitas pela imprensa do Estado de que a fundação estaria firmando acordos sem a devida realização de processos licitatórios

“Espero que órgãos de fiscalização estejam atentos para esses contratos, conforme divulgado pela imprensa, eles foram celerados de forma irregular, ainda assim se houver ilicitudes ou não o trabalho do Tribunal de Contas e do Ministério Público é que vai avaliar. Depois disso essa Casa e a sociedade devem tomar conhecimentos do resultado dessa fiscalização”, declara Marden Meneses.

CONTRATOS DE R$1,4 MILHÕES

Segundo o parlamentar as denúncias feitas pela imprensa indicam que a instituição assinou contratos e realizou pagamentos na ordem de R$ 1,4 milhão, antes da execução de serviços e sem a realização de processos licitatórios nos últimos seis meses. Segundo ele as matérias publicadas também indicam que uma das empresas possuem como sócias duas crianças.

A frente da Fundac no primeiro trimestre deste ano, período dos contratos citados, o deputado estadual Francis Lopes (PRP), explicou que os projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura do Piauí (CEC) não precisam da realização de licitação. “ Acho importante a fiscalização para que haja transparência, mas acredito que as informações divulgadas na imprensa sejam errôneas”, disse Francis Lopes.

A solicitação de auditoria já foi encaminhada para Controladoria Geral do Estado (CGE).