Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

No cargo desde 2015, o secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira recebeu a reportagem do Política Dinâmica em seu gabinete no final de abril (em plena época das denúncias do surto de sarna nos presídios), e conversou sobre os desafios da gestão até aqui, projetos e investimentos no sistema prisional do Piauí.

Fatores como superlotação e falta de higiene nos presídios contribuem para a proliferação de doenças, como o caso denunciado pelo Sinpoljuspi no mês passado. Estes acontecimentos trazem os déficits do sistema prisional de volta ao debate e mostram como a questão é problemática. 

Oliveira está em Brasília nesta terça-feira (16) em busca de liberação de verbas para os presídios, na ordem de R$ 4 milhões. 

Política Dinâmica: De 2015 para cá, como avalia a sua gestão? Quais desafios já foram superados e o que ainda tem dificuldade para resolver?

Daniel Oliveira: Hoje a gestão pública no Brasil como um todo exige muito. São muitas leis e muitos obstáculos legais para a coisa pública andar. Algumas pessoas chamam isso de burocracia, outros chamam de formalismo, mas o fato é que essa constatação dificulta e muito o que a gente planeja e a sua concretização. Outro fator que também tem sido limitador é a dificuldade financeira que o país e o Estado tem passado. Não obstante esses dois fatores, eu diria que a gente tem feito uma gestão revolucionária do ponto de vista dos temas que estão sendo apontados. Se tiver uma palavra que define um pouco esse espírito da nossa gestão é a modernização. Uma gestão mais moderna, mais aberta, mais dinâmica que tem buscado uma série de parcerias com as instituições pra que possamos avançar e ter mais resultados.

PD: O senhor tem apostado em temas como educação e ressocialização e o governador Wellington Dias também fala muito sobre isso. Acredita que é a melhor saída para resolver o problema da reincidência no crime?

DO: Nós temos começado, nesse ano de 2017, a ter alguns resultados mais concretos do ponto de vista dessa política de ressocialização. Eu diria que o contínuo aumento do número de matrículas escolares dentro dos presídios é um reflexo de que não é algo sazonal, que é algo que ‘tá pegando’, o tema da educação dentro do sistema prisional. Outro tema que considero importante dentro dessa linha estratégica é a política do núcleo de saúde. Hoje temos pactuado com o Ministério da Saúde, com os municípios a execução dessa política pública. Saúde, educação e assistência social são vários fatores que precisam ser delineados. Dentro desse contexto vejo que estamos bem e conseguimos avançar a contento as metas traçadas em nosso plano de ação e modernização.

PD: O senhor falou sobre a saúde nos presídios. O surto de sarna está relacionado à superlotação?

DO: Certamente. A gente observa que o surto aconteceu em maior proporção nas unidades que tem uma maior superlotação, o que acaba sendo mais fácil essa disseminação. Nós reconhecemos que há também isso aí. Nas unidades que a população carcerária é menor quase não tivemos isso. São as unidades também mais novas, mais modernas arquitetonicamente.

PD: Falando das novas unidades: como está ocorrendo o processo? Foi informado que no 1º bimestre já haveriam novas unidades...

DO: Devo visitar Campo Maior no máximo no início de maio. É a obra mais próxima de estarmos inaugurando. Estamos já com o plano pra aquisição da mobília dessa obra de Campo Maior, feita praticamente integralmente com recursos do Estado. A ideia nossa é entregar logo, logo. A nossa dificuldade é ter pessoal pra sustentar esse presídio. Estamos dentro de uma logística para isso. A nossa perspectiva é chamar já o número de concursados suficientes para essa e as outras unidades esse ano.

PD: Essa construção faz parte do plano de metas. O senhor poderia explicar um pouco mais desse plano para este ano e o próximo?

DO: Nosso plano de metas em 2015 era abrir cerca de 1.000 vagas ao longo desses quatro anos, uma média de 250 a 300 vagas por ano. Nós abrimos 160 vagas em 2015, não abrimos nenhuma vaga com presídio novo em 2016. Basicamente foi feita a reforma de presídio com ampliação, em torno de 500 vagas. São 200 vagas nesses primeiros dois anos. Em 2017 e 2018 nós temos uma perspectiva de aumento significativo das vagas. Nós vamos ter cerca de 160 vagas para Campo Maior, a Central de Triagem em Teresina [obra parada por problemas na licitação] também será inaugurada esse ano com 160 vagas. Nós devemos no início de 2018 entregar a Cadeia Pública de Altos, que será para 600 vagas e aí superaremos a meta. Temos também mais uma unidade para Oeiras, pra 200 vagas, e uma unidade para Bom Princípio, próximo a Parnaíba, pra 350 vagas. Essas duas obras ainda não começaram. Nosso déficit era de aproximadamente 2.000 vagas, já temos aí condições de garantir esses avanços.

PD: No início desse ano acompanhamos a crise do sistema prisional, muitos problemas principalmente na região norte do país. O senhor chegou a temer que algo do tipo acontecesse aqui no Piauí?

DO: Certamente tememos. Estamos em alerta e essa proliferação de quadrilhas e grupos organizados dentro do sistema prisional brasileiro é uma constatação. O Piauí não está fora desse contexto. Nós temos uma linha de trabalho do ponto de vista da inteligência penitenciária principalmente para aqueles presos que são de outros estados e que têm ramificações com facções, com crimes de maior organização e precisam de uma atenção nossa. Nesse sentido a Secretaria tem feito um monitoramento dos detentos dentro dos presídios e feito um acompanhamento mais firme para garantir a execução da pena, garantir a preservação da lei e da ordem dentro do sistema prisional e também da sociedade.

PD: Falando de orçamento: com o que a Sejus tem trabalhado? Eu sei que vocês receberam cerca de R$ 40 milhões do Fundo Penitenciário. Já sabe para onde esse recurso vai?

DO: Todas as essas obras que eu estou lhe falando têm recurso do Fundo Penitenciário. A ideia nossa é garantir cerca de R$ 15 milhões desses recursos pra investimentos em armamento, munição, equipamentos de proteção individual, novas viaturas e inúmeras outras ações em favor de benfeitorias no sistema penitenciário.

PD: Nesse sentido, como funciona a parceria entre a Sejus e a Secretaria de Segurança Pública?

DO: Isso é feito de forma bem harmônica. Quando o governador reuniu, em 2015, toda esses órgãos da área da Segurança pediu que pudéssemos trabalhar de forma cooperativa, integrada e assim tem sido feito para que possamos reduzir os índices de criminalidade. Na área penitenciária nossa maior interlocução é com a Polícia Civil no apoio da inteligência e a Polícia Militar no apoio à proteção externa dos presídios.