A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite desta terça-feira (24) foi adiada depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcar uma sessão extraordinária para as 20h30, horário em que deveria estar sendo realizada a sessão conjunta de deputados e senadores. Em razão de espaço físico, as reuniões do Congresso são realizadas no plenário da Câmara dos Deputados, que é maior do que o do Senado.

A pauta da sessão do Congresso desta semana prevê a votação de três vetos da presidente Dilma Rousseff, entre os quais o veto ao texto que elevava de 70 para 75 anos o teto para a aposentadoria compulsória no serviço público do país.

Além dos três vetos, estão na pauta dos congressistas o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e a proposta de revisão da meta fiscal de 2015.

"Acabo de combinar com o presidente da Câmara que a sessão [do Congresso] ocorrerá manhã [quarta], às 11h30", anunciou Renan Calheiros no plenário do Senado.

Pouco antes, na Câmara, Cunha havia informado que a sessão do Congresso tinha sido adiada para a manhã desta quarta-feira e que, por conta disso, iria levar a sessão dos deputados "até ter um desfecho".

Senado
No momento em que Renan Calheiros anunciou o adiamento da sessão do Congresso, pouco antes das 20h30, os senadores discutiam a medida provisória que permite transferir para o consumidor final o risco da falta de chuvas na geração hidrelétrica de energia. O texto visa compensar as hidrelétricas por perdas financeiras decorrentes da estiagem.

O governo federal quer que o texto seja aprovado ainda nesta terça, já que está marcado para esta quarta o leilão de 29 hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.

Com o leilão, o Executivo federal estima obter R$ 17 bilhões em bônus de outorga, sendo que R$ 11 bilhões serão pagos no ato da assinatura da concessão, ainda neste ano.

A equipe econômica conta com esses recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015. Se a expectativa de receita com o leilão for frustada, o déficit pode ser ainda maior.

Fonte: G1