Após o Senado aprovar nesta quinta-feira (28) a medida provisória que aumenta impostos sobre produtos importados – que faz parte do pacote de ajuste fiscal do Palácio do Planalto – vários senadores se manifestaram no plenário da Casa para criticar uma emenda incluída no texto pelos deputados federais que autoriza a Câmara e o Senado a celebrarem parcerias público-privadas (PPPs). Os senadores criticaram, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), idealizador da proposta.

A emenda viabiliza a construção de mais prédios no complexo da Câmara para abrigar, além de gabinetes parlamentares, até mesmo uma espécie de "shopping", com lojas, restaurantes e um estacionamento subterrâneo com 4,4 mil vagas. Nas PPPs, a iniciativa privada arca com a obra e, em contrapartida, pode explorar serviços ou áreas do empreendimento.

A maioria dos senadores que reclamou da emenda alegou que o dispositivo apresentado ao projeto dos produtos importados, a chamada MP 668, não tem conexão direta com o teor da medida provisória. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), classificou de "escárnio" algumas emendas apresentadas à medida provisória. "É lamentável alguns contrabandos que foram inseridos", disse.

Os itens desconexos incluídos em MPs são chamados no jargão legislativo, entre outras formas, de “jabutis”, "contrabandos" e "árvores de natal".

Sem citar nomes, Delcídio disse que os "contrabandos" estão crescendo "intensivamente" na Câmara de algum tempo para cá. "E nós, como senadores, não podemos ratificar contrabandos, alguns deles verdadeiros absurdos", concluiu Delcídio.

Fonte: G1.