O projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas deve ser levado ao plenário do Senado nesta terça-feira (18). O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer apresentar o relatório nesta terça. A intenção dele e do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o texto seja votado no mesmo dia.
A proposta, a última do ajuste fiscal enviado ao Congresso pelo governo, é o primeiro item da pauta. O texto aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm que pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diante das dificuldades para equilibrar as contas públicas, essa é mais uma tentativa do governo federal para ampliar a arrecadação.
Renan Calheiros afirmou que o Senado “quer apreciar” o projeto nesta terça e concluir a votação do ajuste fiscal.
Eunício Oliveira disse que concluirá nesta terça-feira as negociações para terminar o relatório e afirmou que gostaria que a votação ocorresse no mesmo dia.
“Vou ver amanhã [terça] como vai fechar [o relatório]. Quero ver se amanhã [terça] conseguimos votar”, afirmou.
O senador já havia adiantado que, apesar de não concordar com todos os critérios do texto que saiu da Câmara, só mudará o teor do projeto se houver acordo com os deputados.
Na Câmara, o projeto já foi aprovado e modificado em relação ao texto original do Executivo.
O texto aprovado pelos deputados prevê um aumento menor de tributo para áreas como vestuário, call center, comunicação e transporte.
O senador diz não concordar com o fato de a Câmara ter poupado alguns setores da economia. “O critério não é o que a gente gostaria no Senado, mas queremos encerrar esse assunto”, afirmou.
Eunício Oliveira disse que ainda conversará com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do texto na Câmara, para fazer um acordo. Mas, para ele, os deputados não concordarão com mudanças. “Eu acho que a Câmara fez aquele relatório e vai mantê-lo”, disse ao G1.
Se o Senado decidir mudar o texto aprovado pelos deputados, o projeto terá de ser apreciado pela Câmara novamente, antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: G1.
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