O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (4) que já foi notificado oficialmente pela Câmara dos Deputados sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comunicação foi recebida pela Subchefia de Assuntos Parlamentares na tarde de quinta-feira (3).
O envio foi feito após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ler em plenário a sua decisão, anunciada no dia anterior, de aceitar o início das investigações que podem resultar no afastamento de Dilma.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, foram enviadas ao Executivo a notificação da deflagração do processo e cópias do pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, e do despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dando início do processo.
Cunha autorizou a criação de uma comissão especial para analisar o mérito das denúncias e proferir parecer pela continuidade ou não do processo. A eleição do colegiado, formado por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes, está prevista para a próxima segunda-feira (7). Os trabalhos devem começar no dia seguinte com a eleição do presidente e do relator.
A partir da eleição da comissão, começará a contar o prazo de dez sessões ordinárias da Câmara para a presidente se manifestar.
Fonte: G1.
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