O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

“Serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões para apoiar a produção da agricultura familiar. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. [...] Relembro que em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões e o valor vem crescendo desde então”, disse o ministro durante discurso na cerimônia.

De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 5,5% para agriculturos familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros vao variar de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios produtores familiares será de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento.

O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é “aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.

Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.

Patrus disse ainda que o governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal, tomadas governo para reequilibrar as contas públicas.

“Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, afirmou.

Ele também afirmou que a agricultura familiar deve produzir de forma harmônica com a natureza e evita uso abusivo de transgênicos, diante da falta de "provas definitivas acerca dos seus danos".

"Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas (...) que garantam a rentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.

O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada “agenda positiva” do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.

Fonte: G1