Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

Nesse 29 de agosto, por volta das 9h, foi iniciada sessão que ouve a presidente Dilma Rousseff, responsável por sua própria defesa no julgamento do impeachment no Senado. O ministro do STF Ricardo Lewandowski iniciou a sessão com as instruções para os trabalhos do dia. Dilma tinha um tempo de fala de 30min, com possibilidade de prorrogação; já os senadores possuem 5 min para suas considerações. A acusada não foi obrigada a responder as perguntas, em consonância com o art. 5, inciso 43 da Constituição Federal. Ela possui, então, o direito de permanecer calada.

Defesa de Dilma

No discurso de 45 minutos, a presidente afastada Dilma Rousseff inicia com um breve histórico desse último mandato (os votos recebidos, o compromisso com o povo e com a constituição). Falou também do período da ditadura e dos inúmeros desafios enfrentados por ela. Usou seu histórico pessoal como artifício para se dizer injustiçada e, ainda que indiretamente, apontou para aquilo que ela e seus defensores chamam de golpe à democracia.

Para Dilma, a história mostra que sempre que as elites políticas e econômicas do Brasil perderam nas urnas, tramaram conspirações que resultaram em golpes de Estado. Relembrou Vargas, Jango até chegar nos nossos dias, onde, segundo ela, corremos o risco de uma “ruptura democrática”, mascarada sob o pretexto de acusações embasadas “em uma frágil retórica jurídica”. Dessa vez, falou com todas as letras de um golpe “à uma mulher que ousou ganhar duas eleições consecutivas” e que o ambiente de instabilidade política foi criado para oportunizar o impeachment sem a real existência de crime de responsabilidade.

Em sua defesa, usou a justificativa de respeito à democracia e às urnas. “O que está em jogo é a autoestima de brasileiros e brasileiras que resistiram aos ataques dos pessimistas de plantão”, já que sua vitória e posse sofreu sucessivas tentativas de ataque, sob acusações de fraude, requisitando auditorias e desgastando sua imagem.

Para Dilma, o resultado das últimas medidas econômicas tomadas é mais pobreza e os direitos de mulheres, negros e LGBTs são ameaçados por um governo, segundo ela, ultraconservador. Em sua defesa, Dilma reafirmou o discurso dos últimos meses decorridos no processo de impeachment: a tese de que este é um golpe tramado pela elite e que ela é inocente, não cometeu crimes e não adquiriu riquezas no exercício de quaisquer cargos públicos que teve.

Durante seu discurso, fez um retrospecto das acusações que lhe são feitas, as quais, segundo ela, foram refutadas no decorrer das investigações.

Por fim, Dilma dirigiu-se aos senadores ainda indecisos e pediu que votem de forma a não abrir o precedente de condenar alguém que não cometeu crimes, sejam presidentes, governadores ou prefeitos.

A sessão foi suspensa após aplausos e gritos no plenário do Senado, e retomada logo em seguida. Senadores fizeram questões de ordem antes das perguntas à presidente afastada. Os senadores pró-impeachment revisaram as principais medidas tomadas durante o governo Dilma, os quais, segundo eles, são motivos para o impeachment da mesma. Os senadores da base aliada, por outro lado, concentraram-se em defender a presidente afastada e elogiar seu mandato até aqui.

Histórico

Dilma é alvo de um processo de impeachment, por ter editado, em 2015, decretos de crédito suplementar sem autorização do congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da república pelo senado há mais de 100 dias (Agência Brasil).