O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), informou nesta segunda-feira (14) que apresentará uma emenda para diminuir a meta fiscal para 2016 com o objetivo de tentar reverter a proposta de cortar R$ 10 bilhões no Bolsa Família e em outros investimentos.

Na última sexta (11), o relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprimento da meta fiscal.

A meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar a dívida pública) aprovada pela comissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como base para o Orçamento do ano seguinte, foi de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado, sendo 0,55% para a União e 0,15% para estados e municípios. Pimenta não especificou qual percentual pretende propor, mas disse que será positivo.

De acordo com o texto da LDO aprovado pela comissão, o setor público terá que fazer uma economia de R$ 43,8 bilhões, sendo R$ 34,4 bilhões para a União e 9,4 bilhões para estados e municípios.

A expectativa é que a LDO seja votada na sessão do Congresso Nacional convocada para esta terça-feira (15). Pimenta tem conversado com parlamentares da base e oposição para ver se, até lá, encontra apoio para a sua emenda, que será apresentada em plenário.

Se o Congresso aprovar a redução da meta fiscal para 2016, a comissão terá margem para barrar o corte de R$ 10 bilhões proposto no relatório do Orçamento de 2016, que traz as receitas e despesas para o ano seguinte.

“O corte proposto vai ser um erro porque fará com que tenhamos 23 milhões de pessoas fora do programa”, criticou Pimenta.

Na sua proposta, ele também irá sugerir que parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possam ser abatidos da meta. Na comissão, deputados e senadores resolveram retirar da LDO o trecho que previa inicialmente um abatimento de R$ 20 bilhões na meta. Se a autorização para o abatimento do PAC fosse mantida no texto, a meta de superávit poderia ser de apenas R$ 23,8 bilhões no ano que vem.

Fonte: G1.