Estão aumentando as manifestações contra o jornalismo no Piauí. Num momento em que propaganda é vendida como informação boa e de graça no horário nobre da TV piauiense, o Ministério Público Eleitoral resolveu se manifestar contra um portal de notícias. Felizmente, a Justiça está, neste caso, abrindo os olhos.

O MPE ingressou com uma representação contra o portal FalaPiaui.Com, apontando suposta propaganda eleitoral fora do período permitido. A matéria apontava que o pré-candidato Valter Alencar (PSC) estava pontuando bem em pesquisas eleitorais. O procurador eleitoral pediu ao juiz eleitoral Geraldo Magela a retirada da postagem do ar.

Porém, alinhado com a Lei eleitoral, o juiz considerou que o pedido do MPE não tinha cabimento diante do conteúdo do site. Decidiu de modo liminar que está garantido o direito à liberdade de expressão do portal FalaPiaui.com. Veja a decisão completa aqui: Decisão Liminar.pdf

O juiz Geraldo ressalta que a reportagem — sendo baseada em pesquisa eleitoral — “é meio razoável e informativo para se destacar o histórico do pré-candidato”, não sendo possível afirmar que houve direcionamento do portal de notícias.

Se houver uma televisão no TRE-PI ou na casa de qualquer promotor ou procurador do Ministério Público, provavelmente todos os grandes veículos de comunicação estariam sendo multados por propaganda extemporânea e o governo, por abuso do poder político e econômico.

O MPE adora um faz-de-conta.