Todos os problemas do Governo do Estado relacionados aos empréstimos FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) surgem da sombra da falta de transparência. Via de regra, todos os casos de corrupção neste Brasil, também. Prestes a receber uma parcela de R$ 315 milhões da Caixa Econômica Federal, na véspera das eleições, o Palácio de Karnak não sabe — ou simplesmente não quis divulgar — que obras receberão os recursos.

Fazendo o escarcéu que fez pelos empréstimos, o mais natural, agora, é que o governador Wellington Dias, do PT, divulgasse que obras estão na lista daquelas que serão tocadas com estes recursos.  Mas não é o que vai acontecer. Nos últimos meses a gestão de W.Dias culpou a falta de recursos por obras paradas e não iniciadas. Esta semana, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado liberaram o depósito do empréstimo na conta vinculada, determinando que o dinheiro só saia dela para as contas das empresas prestadoras de serviço.

Porém, procurado pelo Política Dinâmica, o secretário de Planejamento, Antônio Neto, se recusou a mostrar a lista de obras selecionadas para uso dos recursos do FINISA 2. Também se negou a mostrar a lista das obras que receberam recursos da primeira parcela do FINISA 1. Antes de nos receber, Antônio Neto estava em reunião com o deputado estadual Fábio Novo (PT). Conversaram sobre a possibilidade do empréstimo chegar apenas em meados de julho. Também passaram bom tempo tratando sobre a manutenção de uma chapa pura do PT na disputa proporcional para deputados estaduais. Em tom cauteloso, Antônio Neto concordou com os argumentos de Fábio: o PT deve manter a chapa pura e garantir a maior bancada. Em cálculos mais seguros, 5 ou 6 vagas garantidas.

Ao sair da reunião, o secretário se surpreendeu com o jornalista à sua porta. Saiu sem querer gravar, mas o Política Dinâmica insistiu. Questionado sobre a lista de obras, Antônio Neto disse para que a reportagem procurasse a Caixa Econômica Federal — que neste momento, considera que as contas do FINISA 1 não foram prestadas — e em seguida, que a Secretaria de Fazenda teria as listas de obras feitas e a fazer com o dinheiro dos empréstimos. “Fale com o Emílio, com o pessoal lá”, apontou Antônio Neto. O servidor em questão é o atual superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior. “Não vou falar desse assunto agora não”, continuou e por fim disse: ”Já fizemos nossa parte”, disse antes de virar as costas e entrar em outra sala. Ouça o audio deste trecho da gravação abaixo:

LICITAÇÕES DIRECIONADAS

Informações de um integrante do Governo do Estado apontam que a Secretaria de Planejamento não poderia entregar uma lista porquê essa lista ainda não existe. O governador ainda está escolhendo as obras. Segundo o servidor, que prefere não se identificar com medo de retaliações, “é dinheiro de menos para promessas demais”. De acordo com ele, existe uma pressão muito grande de fornecedores com contas atrasadas e a maioria acha que poderá receber pagamentos advindos desses empréstimos.

“E isso não vai acontecer. O dinheiro só pode pagar obra nova. Coisa feita daqui pra frente. Temos algumas obras com licitação pronta, outras não conseguem ser feitas a tempo. Para obras maiores em andamento, como é o caso da Transcerrados, também precisam ser feitos arranjos jurídicos e administrativos para novas frentes de trabalho. O governador pediu que fosse feito o levantamento de quem tem parcelas atrasadas, mas também tenha condição de tocar o início de uma nova obra, assim, o governo faria uma primeira medição que pudesse compensar, também, o atrasado de outras obras. Vão escolher primeiro as empresas, depois fazer as licitações. Mas nem todo mundo [dentre os fornecedores] possui esse perfil”, explica a fonte, apontando que as concorrências correm o risco de serem jogo de cartas marcadas.

Outro detalhe revelado pela fonte: a lista de obras vai ser escolhida pelo próprio Wellington Dias, em até uma semana, com prioridade para pavimentação e asfalto, deixando saneamento mais de lado, obra “enterrada” não é prioridade. As obras serão relacionadas após recebimento de demandas de deputados estaduais e federais. Obras grandes — que podem receber mais recursos de uma só vez — têm mais chance de ir para o início da fila. “Recebemos a ordem para adiantar o possível para vencer burocracias. Mas é impossível atender todo mundo, com certeza vão ficar obras de muitos deputados de fora”, frisou. Questionada se haveria alguém na Caixa Econômica conivente com esse suposto planejamento ilegal do governo, a fonte disse não ter a informação. "Agora o pessoal da Caixa também ficou amarrado pelo TCU na fiscalização, né?", ponderou. 

O QUE DIZ O GOVERNO

Fomos ao Palácio de Karnak. Lá, a informação da assessoria de comunicação do governador informou ao Política Dinâmica que a pessoa ideal para falar sobre o assunto era… Antônio Neto, secretário de Planejamento. Às 10h35 enviamos um e-mail para a Coordenadoria de Comunicação do Estado que, até o momento, não retornou nosso pedido de informações. Às 11h21, também solicitamos a lista para a assessoria de comunicação da Secretaria de Fazenda. Até o momento da publicação desta matéria, sem retorno. O Estado também não quis comentar as informações de que medições poderão ser superestimadas para aumentar o volume de pagamentos. Não conseguimos contato com a Caixa Econômica Federal.