A Empresa Labinbraz Comercial LTDA denunciou os gestores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) da Prefeitura de Teresina no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e no Ministério Público do Piauí. O objeto da denúncia é um escandaloso contrato feito sem licitação feito com outra empresa, a Ortho Clinical Diagnostic do Brasil Produtos Para Saúde LTDA. Segundo os documentos enviados aos órgãos de controle, a “equipe técnica” do prefeito Doutor Pessoa (MDB) escolheu pagar até 615% a mais em itens que já estavam licitados desde 2017.

Na mira na denúncia estão a diretora geral da Fundação municipal de Saúde, Lilibeth Sales Carvalho; o gerente técnico Adauto Teodoro Neto; e o atual presidente da FMS, Gilberto Albuquerque.

Os contratos tratam de locação de equipamentos de análise bioquímica e fornecimento de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais. O contrato licitado com a Labinbraz (107/2017) custa, anualmente, R$ 3.012.300,00 (três milhões, doze mil e trezentos reais). Contratando sem licitação a Ortho Clinical (46/2021), a gestão de Doutor Pessoa vai desembolsar em um ano R$ 3.682.900,90 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos reais e noventa centavos), um valor quase 23% mais caro.

Detalhe absurdo: o novo contrato deixou de fora 12 reagentes que constavam no contrato anterior e que são necessários, por exemplo, para exames que avaliam risco de doenças cardíacas, grau de envenenamento por produtos tóxicos, risco de doença renal e investigação de diabetes.

E olha que o prefeito é médico...
Pessoa não comenta o assunto. Se por cumplicidade ou por falta de comando, não se sabe.

O QUE DIZ A FMS

A Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde informa que em casos de Ações Judiciais a FMS só se pronuncia no ato do processo.