Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
FALACIOSA E ESPECULATIVA

OAB DIZ QUE MATÉRIA SOBRE MEMBRO DA ORDEM QUE É INVESTIGADO POR DESVIAR DINHEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR É PANFLETÁRIA

26/09/2019 20:47 - Atualizado em 26/09/2019 21:05

Na última quarta-feira, 25 de setembro de 2019, a Polícia Federal bateu às portas do Palácio de Karnak. Um desdobramento da Operação Topique, desta vez denominada Operação Satélites.

O que isto tem a ver com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí? Um de seus membros — o advogado Helder Jacobina — figura como um dos investigados. Teve escritório e residência visitados pela Federal também.

Um mês antes, o mesmo Helder Jacobina era nomeado presidente da Comissão de Cultura e Eventos.

Vamos em primeira pessoa: eu, Marcos Melo, fiz questão de apontar o erro institucional da OAB-PI ao acolher Jacobina em cargo de destaque. Não porque ele, Helder, na condição de advogado não tenha direito. Mas por que muitos outros tem o mesmo direito, chegaram antes dele, e só ficaram sabendo após a decisão do procurador do Estado Celso Barros de nomeá-lo para o cargo.

Ser presidente de uma comissão da OAB-PI é carregar consigo respaldo moral para falar em nome da Ordem. É ser vitrine. É ampliar network no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. É ter mais acesso gratuito à mídia. É concentrar em si mesmo o crédito externo pelo trabalho de uma equipe inteira que muitas vezes ninguém conhece.

É tudo que um advogado quer para impulsionar sua carreira.

Por qual motivo um investigado por participar de um esquema de desvio de recursos públicos — conhecido no popular como ROUBO - também não iria querer essas vantagens?

Veja a matéria original aqui:
MEMBRO DA OAB NA MIRA DA PF

Pois bem, a Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí nos mandou em resposta a nota de esclarecimento abaixo. Não sei quem redigiu. Não foi assinada. Se foi o procurador Celso Barros, na condição de presidente da Ordem, ou o advogado Chico Couto, que além de conselheiro federal é presidente da Comissão de COMBATE À CORRUPÇÃO.

Eu, Marcos Melo, jornalista e blogueiro, assino o que eu escrevo. Inclusive esta opinião: se deixam a OAB-PI ser parte da rede de proteção que dá cobertura ao que até os cegos podem ver e ao mesmo tempo não assinam uma nota de esclarecimento, fariam grande favor à classe de advogados se renunciassem aos seus cargos.

Segue a nota, na íntegra, que depois de ler, me deu vergonha alheia. Pensei em fazer, inclusive, o grande favor à Ordem de não publicá-la. Mas aí vai.

Fiquem à vontade para sentir o mesmo.


Nota de Esclarecimento


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, diante de reportagem falaciosa e especulativa veiculada hoje, no blog “Política Dinâmica”, vem, diante do papel institucional que lhe cabe e diante do tradicional apego à verdade dos fatos, expor o que segue:

De início, importa afirmar que a posse de qualquer advogado, inclusive como a do presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Piauí é fato sempre publicizado e ocorre às claras, seguindo os trâmites normais e estatutários, sendo realizada da mesma forma como ocorreu nas demais 61 (sessenta e uma) Comissões da OAB. Tanto é assim que se deu ampla divulgação do fato.

Em segundo lugar, pontuamos que a OAB é a casa da cidadania e, dessa forma, está sempre aberta a todos os Advogados e a todas as Advogadas, independente de questões políticas, religiosas e/ou ideológicas. Qualquer advogado ou advogada, por estar inscrito na Ordem, goza de todas as prerrogativas inerentes ao exercício do ofício, assim como também a presunção de inocência da qual todos os cidadãos têm direito.

É equivocado e panfletário afirmar que a OAB está sendo emprestada como abrigo.

Tem-se que ter muita cautela nessas situações em que se distorcem fatos sem atentar-se para a realidade; mesmo porque a OAB em nada tem a ver com gestão governamental.

A Ordem ocupa estrutura ímpar no Estado brasileiro, sendo, a um só tempo, entidade de classe e defensora da sociedade, da democracia e das liberdades, inclusive, e em especial, da liberdade de imprensa, a qual  sempre teve na Ordem sua guarida e sua principal combatente, tanto que, recentemente, varias ações nacionais foram conduzidas pela OAB contra as mais elevadas autoridades constituídas no país que ousaram resgatar os tempos da censura e calar a classe jornalística, movimento esse realizado na USP e que fez surgir o mote: “a liberdade de imprensa é inegociável”!

Eis a prova da independência, só age assim quem não está atrelada a qualquer governo ou oposição ou a qualquer partido político, mas, sim, à Constituição e suas garantias!

É por essa razão que o ordenamento jurídico brasileiro assegura a liberdade de atuação da Advocacia, e com ela, suas prerrogativas, como forma de conferir-lhes plena autonomia para o exercício da profissão, mesmo estando o profissional ligado ou não a governos, mas sempre pertencente à sua corporação: a OAB.

Destacamos que a OAB goza de plena credibilidade junto à sociedade piauiense e possui um histórico exemplar de serviços prestados à comunidade seguindo firme no cumprimento de suas finalidades institucionais de guardiã das prerrogativas da Advocacia, da garantia constitucional de presunção de inocência, do ordenamento jurídico e do Estado Democrático de Direito, e, inclusive de primar pela liberdade de imprensa, com total autonomia e independência.


P.S.: A OAB também publicou uma nota cheia de discurso genérico sobre a Operação Satélites. Também não leva a assinatura de ninguém.

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