A semana não começou bem para o governador Wellington Dias (PT), mas aponta que um mistério pode chegar ao fim antes das eleições de 2018. Deve ser publicada nesta terça-feira (17) a portaria 48/2018 do Ministério Público Federal, que instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos federais de empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal pelo Governo do Piauí.

Até o presente momento, não se tem muitas — nem confiáveis — informações do Governo do Estado sobre como R$ 307 milhões foram utilizados ano passado. Esses recursos são provenientes de um empréstimo junto à Caixa.

O inquérito em questão busca apurar as suspeitas sobre o empréstimo de contrato nº 0482405-71, no valor total de R$ 600 milhões. O dinheiro deveria ter sido utilizado integralmente para obras de infraestrutura e saneamento. A decisão do MPF tem base na denúncia de deputados estaduais e na ação civil pública de autoria do jurista Valter Alencar (PSC), pré-candidato a governador.

Para a instrução do inquérito, o procurador Marco Aurélio Adão determinou que fosse entregue à Caixa Econômica uma recomendação de que, por medida de cautela, diante de possível descumprimento do contrato, o banco não repasse a segunda parcela do empréstimo para o Governo do Estado. Nem repasse parcelas de novos empréstimos que tenham a mesma finalidade deste. Ou seja, a recomendação alcança o novo empréstimo de R$ 315 milhões e a segunda parcela de R$ 298 milhões do primeiro empréstimo.

Era com esse dinheiro que Wellington Dias esperava fazer a campanha de reeleição. Utilizando-o para movimentar obras que não fez com o dinheiro da primeira parcela.

Veja a portaria!

[Atualizada às 06h00 de 17/04/2018]

Agora é o Ministério Público Federal que quer saber o que o Governador fez com os mais de R$ 300 milhões do empréstimo feito pelo Estado do Piauí junto à Caixa Econômica.

O inquérito promovido pelo MPF ocorreu devido a representação n.  1.27.000.000433/2018 apresentada pelo advogado Valter Alencar na mesma data em que foi proposta a ação perante a Justiça Federal.

Além disso, o inquérito tem como base o relatório produzido pelo Órgão fiscalizador das contas e denúncias feitas por deputados.

O inquérito vai investigar o que aconteceu com a primeira parcela dos R$ 307 milhões e enquanto isso recomendou à Caixa que suspenda o segundo repasse de R$ 300 milhões, bem como o segundo empréstimo firmado com o Governo que perfaz outros R$ 315 milhões.

Questionado o porquê de levar a notícia das irregularidades constatadas pelo TCE ao MPF, o advogado diz que o principal é que se esclareça sobre os desvios na aplicação dos recursos públicos.

“O Estado do Piauí necessita muito de recursos para o seu desenvolvimento, mas principalmente que esses recursos sejam utilizados corretamente com transparência pelo gestor público, o que não se verifica no Estado do Piauí, onde obras não avançam, fornecedores não recebem, terceirizados, policiais médicos e professores têm seus salários atrasados e o governador incha a máquina pública”, disse Valter Alencar Rebêlo.