Na manhã desta terça-feira (12) a Polícia Federal visitou a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. A SESAPI é comandada pelo ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, dentro do governo de Wellington Dias, ambos do PT. Uma centena de agentes da PF cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em Teresina, Parnaíba, Joca Marques e, fora do Piauí, em Pelotas-RS e São Paulo-SP. Denominada de Operação Campanile, a ação também contou com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União.

FRAUDE, FALSIDADE E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

As ordens judiciais cumpridas hoje foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (o mesmo tribunal que autorizou as investigações da Operação Topique) e denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

A PF está buscando mais informações sobre o pagamento de R$ 33.725.000,00 por meio de dispensa de licitação a apenas 3 empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para a instalação de hospitais de campanha (temporários). Os contratos foram custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde desde a decretação do estado de calamidade em razão da pandemia de Covid-19.

ESQUEMA NA SESAPI: GASTOS EXCESSIVOS

Desde o início da emergência sanitária da pandemia de coronavírus, a PF e a CGU perceberam contratos suspeitos sendo assinados dentro da Secretaria de Saúde do Piauí. Inclusive com empresas que não possuem condições técnicas de atender as necessidades da secretaria. A dispensa de licitação na SESAPI deixou de ser exceção para ser a regra dentro da pasta. E, ainda assim, os processos administrativos estariam divergindo da legislação específica para este momento de crise, inclusive, sem a devida publicidade.

As empresas contratadas pela SESAPI não possuíam quantidade de produtos para atender a demanda nem produtos que atendessem as especificações ou o prazo especificado. Em alguns casos, nem eram reconhecidas como fornecedoras desses produtos específicos.

Também foi identificado um preço bem maior que o de mercado, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.

"Campanile" é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.