Os ex-secretários de Educação do Piauí, Átila Lira e Alano Dourado, falaram com a reportagem do Política Dinâmica e negaram qualquer envolvimento ou conhecimento do esquema de corrupção na merenda escolar investigado pela Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta (20). A investigação apura fraude em licitação e supostos pagamentos de propina que teriam ocorrido em 2014, ano em que a pasta foi gerida pelos dois.

Átila deixou o cargo em março daquele ano para disputar a reeleição de deputado federal. Já o advogado Alano Dourado ocupou o posto em seguida, quando Zé Filho assumiu o governo do Estado após a renúncia do então governador Wilson Martins (PSB). Na nota divulgada à imprensa nesta manhã, a atual administração da Seduc alegou que a merenda escolar era descentralizada desde 2003, ou seja, o dinheiro era repassado diretamente para as escolas comprarem os alimentos. No entanto, diz que em 2014 a gestão da época voltou a centralizar.

Átila afirmou que até março de 2014 a merenda escolar continuava descentralizada e que não foi a gestão dele que centralizou. "Nós saímos em março de 2014 e até então a merenda era descentralizada. Nós não centralizamos, de forma nenhuma. Isso é posterior. Não tenho nada a declarar por não ter tomado nenhuma decisão nesse sentido", falou.

Já Alano Dourado disse que não lembra de ter realizado nenhuma licitação com esse objeto durante sua gestão e que acredita cegamente no trabalho da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo ele, a "merenda escolar é sagrada" e quem cometeu alguma ilegalidade precisa ser responsabilizado. Alano afirmou ainda que não foi notificado sobre a operação e informou que teve todas as suas contas de gestão aprovadas.

"Acredito cegamente no trabalho da Polícia Federal e da CGU, órgãos com grande respaldo. Merenda escolar é sagrada e se alguém cometeu alguma ilegalidade, que seja responsabilizado. Quanto à operação, não fui notificado de nada, pelo contrário, todas minhas contas foram aprovadas e não respondo nenhum inquérito e nem processo, porque sei da importância do estudo e pautamos nossa gestão na máxima eficiência e honestidade. Aliás, não lembro de ter iniciado nenhuma licitação com este objeto", declarou.

A OPERAÇÃO
De acordo com a Polícia Federal, a operação Boca Livre foi deflagrada para aprofundar investigações que identificaram fraudes em processos licitatórios realizados pela Seduc e ainda a contratação com sobrepreço na aquisição de merenda para distribuição em escolas da Redes Estadual, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Conforme a PF, as investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com gentes públicos na fraude em uma licitação realizada pela Seduc em 2014. A irregularidade facilitou o direcionamento do objeto e o sobrepreço na aquisição da merenda. Nesse episódio, a investigação apontou um prejuízo efetivo de R$ 1,7 milhão decorrente de superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas do esquema.

Ainda segundo a investigação, foram identificadas transferências de valores para servidores públicos, o que aponta para um suposto pagamento de propina. As empresas envolvidas têm ampla atuação em vários municípios piauienses e órgãos do Estado, sendo elas responsáveis pela movimentação de pagamentos na ordem de R$ 140 milhões entre os anos de 2014 e 2018. A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, todos eles em Teresina.